SEMIÁRIDO

Semiárido brasileiro pode ter retrocessos com cortes em políticas prioritárias

Governo interino sinaliza redução e extinção de políticas sociais, penalizando a população rural

Recife

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Cisterna é uma política ameaçada / ASA

Nos últimos 13 anos, uma série de novas políticas sociais foram implementadas no Brasil, em muitas áreas, nem sempre trazendo mudanças estruturais, mas com mudanças visíveis na vida das pessoas. É o caso da população da região semiárida brasileira, nos estados do Nordeste e Minas Gerais, que viu a chegada de várias políticas influenciarem diretamente em suas vidas, como no caso do acesso à água. O ano de 2016 é o sexto da maior seca do Brasil nos últimos 50 anos, mas a realidade hoje é bem diferente de anos atrás, quando milhares de pessoas morreram de fome na região. Nos últimos anos, a política de descentralização do acesso à água chegou a mais de um milhão de famílias em todo o semiárido.

O somatório de políticas como Bolsa Família, Garantia Safra, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Minha Casa Minha Vida, Programa Cisternas, Programa Brasil Sem Miséria, Mais Médicos, linhas de crédito ao agricultor familiar, Assistência Técnica e Extensão Rural, interiorização das universidade federais e do ensino técnico, entre outras, levaram ao Semiárido brasileiro e, em especial, à população da zona rural, acesso a itens básicos de saúde, educação, melhoria de qualidade de vida.

No entanto, com o golpe que gerou o afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT) e de seu projeto de governo, o presidente interino Michel Temer (PMDB) rapidamente extinguiu ministérios, muitos dos quais abarcavam essas políticas, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que foram fundidos em um ministério chamado de Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Além disso, no último dia 30 de maio, o que restava do MDA nesse novo ministério foi transferido diretamente para a Casa Civil. Com isso, a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, a Secretaria de Reordenamento Agrário, a Secretaria da Agricultura Familiar, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial e a Secretaria de Regularização Fundiária na Amazônia legal estão diretamente ligadas ao presidente interino. Assim como o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pelo processo de regularização fundiária no país.