O Tribunal Supremo de Angola concedeu nesta quarta-feira (29/06) liberdade condicional a 16 dos 17 ativistas que haviam sido condenados em março a até oito anos de prisão por “rebelião” e “conspiração contra o presidente” do país, José Eduardo dos Santos. Eles, então, começaram a ser libertados nesta tarde.
Doze dos ativistas saíram do Hospital Prisão São Paulo, na capital Luanda, inclusive o rapper Luaty Beirão, o mais conhecido entre os ativistas e que milita também por uma melhor distribuição da renda que Angola obtém a partir da exportação de petróleo — o país é o segundo maior produtor da África. Os demais ativistas se dividiam em outras duas prisões. O grupo estava detido desde junho do ano passado.
Nito Alves, único ativista a não ser libertado, foi condenado sumariamente em fevereiro a seis meses de prisão por injúria aos magistrados do julgamento. Alves deverá ser libertado no início de agosto.
A decisão da Justiça angolana ocorreu após um pedido de “habeas corpus” da defesa, que alegou inconstitucionalidade no processo e pediu a absolvição dos envolvidos. “Agora é aguardar o recurso do Supremo e [do Tribunal] Constitucional, os processos demoram muito tempo e o fundamental é eles aguardarem em liberdade", disse Miguel Francisco, advogado que defende o grupo.
Os ativistas estão proibidos de sair de Angola e deverão se apresentar mensalmente às autoridades, além de serem obrigados a comparecer à Justiça sempre que solicitados.
“A nossa libertação acaba por ser um gesto do regime para descomprimir o ambiente pesado que se vive em Angola e evitar o pior”, disse o professor universitário Nuno Dala, um dos 17 ativistas, ao jornal português Público. “Não foi tanto porque o regime é independente, mas porque percebeu que esta aventura de nos manter presos estava a levar o regime para o precipício”, afirmou Dala, que fez greve de fome por um mês.
Santos ocupa a Presidência de Angola desde 1979 e em março deste ano afirmou que deixará a vida política em 2018. Nesta quarta-feira, no entanto, segundo fontes consultadas pela agência de notícias Lusa, nesta semana o presidente irá se recandidatar formalmente à liderança do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), partido que governa o país desde a independência, em 1975.
O ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Rui Mangueira, afirmou que o processo se desenrola “sem qualquer interferência política”. “Nós continuamos a dizer que este caso é essencialmente técnico-jurídico, não há questões de natureza política nesta situação”, afirmou Mangueira.
