Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Sergipe, desde a manhã desta segunda-feira (4). As famílias trouxeram barracas, redes e colchões e pretendem permanecer por tempo indeterminado no local.
Segundo o movimento, desde a última ocupação da superintendência durante a mobilização nacional em protesto contra a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela restruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Sergipe (Incra), o governo federal, presidido pelo interino Michel Temer, não mudou sua postura e manteve paralisada a reforma agrária.
Segundo Gislene Reis, coordenadora estadual do MST, “o governo golpista de Temer retirou importantes atribuições do Incra e extinguiu o MDA, passando suas funções para um recém criado Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, tratando os agricultores familiares, camponeses e indígenas não como elemento central de um desenvolvimento socioambientalmente sustentável, mas como público-alvo de uma política social que mais bem busca reproduzir a pobreza do que enfrentá-la”.
Ainda segundo Gislene, Temer também cancelou a chamada pública que estava programada para contratar entidades de assistência técnica e extensão rural (ATER) para apoiar a gestão e a qualificação de mais de 930 associações e cooperativas da agricultura familiar e da reforma agrária em todo o país, para participarem dos mercados institucionais e privados.
“Esta medida golpista não afeta apenas a contratação dos serviços de ATER, mas promove um desmonte de estratégias em curso para a inserção da agricultura familiar na comercialização de sua produção, nos mercados institucionais das compras públicas, como PAA e o PNAE” afirmou Gislene.
Na última sexta-feira o MST, tomou como surpresa a exoneração do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado, André Ferreira Bonfim, e lançou uma nota de repúdio.
Com a ocupação, os Sem Terra visam chamar a atenção do governo federal para a necessidade urgente de viabilizar terra para assentar as famílias acampadas no estado. O movimento reivindica desapropriações de terras para reforma agrária e acesso a políticas de desenvolvimento, como educação e assistência técnica, além de ações que viabilizem projetos produtivos e segurança hídrica nos acampamentos e assentamentos.
