Parte dos editais promovidos pelo Programa de Ação Cultural (ProAC), incentivo oferecido pela Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo, ainda estão com inscrições abertas. Os prazos variam entre os dias 18 de julho e 17 de agosto.
Criado em 2006 por meio da Lei Estadual 12.268, o ProAC atua através de duas modalidades: por abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e editais. A primeira funciona por meio de incentivos fiscais. O projeto aprovado previamente recebe autorização para captar patrocínio junto a empresas que poderão descontar o valor desse investimento do devido imposto.
Já os editais são concursos públicos, cada um com regras específicas. As propostas são avaliadas por uma comissão composta por especialistas do segmento escolhido. Os projetos aprovados pelos editais recebem dinheiro diretamente da Secretaria do Estado da Cultura para sua execução. Os editais são lançados anualmente e os grupos beneficiados devem obrigatoriamente oferecer contrapartidas sociais.
As inscrições para todos os projetos podem ser feitas pelo sistema online disponível no site da Secretaria.
Julho
Durante o mês de julho, estão abertos os seguintes editais: Gravação de Álbum Inédito de Canção com Apresentação ou Circulação de espetáculos de Canção, que ficará aberto até o dia 18 de julho e oferece R$ 800 mil em prêmios para dez projetos que contemplem o tema; Gravação de Álbum Inédito e Apresentação de Espetáculos de Música Popular Instrumental (18/7), que contemplará oito projetos com R$ 640 mil no total; Montagem e Temporada e/ou Circulação de Espetáculo de Circo (20/7), que contempla nove projetos com prêmio total de R$ 540 mil; Circo de Lona com Itinerância (20/7), que oferece R$ 420 mil divididos em sete projetos selecionados.
Também estão abertos até o dia 28 e 29 de julho os seguintes editais: Produção e Apresentação de Número Circense (20/7), Difusão de Acervos Museológicos (28/7), Preservação de Acervos Museológicos (28/7), Culturas Populares e Tradicionais (29/7), HIP HOP (29/7), Criação Literária – Dramaturgia (29/7), Estímulo à Leitura em Bibliotecas Municipais (29/7).
Agosto
Em agosto, os editais Artes Visuais – Obras e Exposições, Aprimoramento Técnico-Artístico e Território das Artes, ficam abertos até o dia 3; os editais Culturas Negras e Gravação e Apresentação de Música Erudita, até o dia 10; e o edital Literatura Infantil e/ou Juvenil, até o dia 15.
No dia 17 de agosto, as últimas inscrições de editais serão encerradas, sendo elas: Manifestações Culturais com Temática LGBT, Saraus Culturais; Criação Literária – Prosa; Culturas Indígenas; Criação Literária – Poesia; Espaços independentes – Artes Visuais; Ações de Fomento ao Audiovisual e Artes Visuais (Livro de Artista).
Restrições
O ProAC não pode ser usado para eventos de rua pré-carnavalescos, para exposições em espaços comerciais, festas beneficentes, shows em rodeios e exposições agropecuárias, eventos culturais cujo título contenha somente o nome de um patrocinador, apresentações de artistas internacionais (à exceção de música instrumental ou erudita, teatro e dança), palestras e cursos de temas não relacionados com atividades culturais, projetos de cunho religioso, institucional e de órgãos da administração pública.
Além disso, não são apoiados livros sobre edificações não tombadas, de autoajuda, comportamento, desenvolvimento e treinamento de pessoas, meio ambiente, estudos educacionais, recursos hídricos, sociologia, vida animal e cursos profisisonalizantes.
O ProAC também não pode ser pleiteado por projetos de conteúdo sectário ou que promova preconceitos em relação à raça, cor, sexo e religião.
Confira os editais completos aqui.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
