Golpe

 “O que aconteceu hoje aqui foi um crime”, diz Lindbergh Farias

Em discurso enfático, declarou: "Os senadores que cometeram este crime vão pra lata de lixo da história"

Brasília (DF)

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Farias: "Todos sabem que o processo de impeachment vem sendo usado como um mero pretexto" / Wilson Dias/Agência Brasil

“O que aconteceu hoje aqui foi um crime. (…) Este é um divisor de águas gigantesco na história política deste país”, avaliou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da minoria na Casa, após a votação em que o plenário do Senado aprovou, por 61 votos a 20, o impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. O resultado foi conhecido por volta das 13h35min desta quarta-feira (31), durante o sexto dia do julgamento final do processo.

O placar demonstra a manutenção da correlação de forças que vinha se apresentando nas votações anteriores, evidenciando, inclusive, um fortalecimento da hegemonia parlamentar que promoveu as articulações rumo ao afastamento definitivo de Dilma.

Na votação que autorizou a abertura do processo do Senado, em 12 de maio, 78 senadores estiveram presentes e o placar foi de 55 contra 22. O número mínimo constitucional para sedimentar o impeachment seria de 54 votos, que corresponde a 2/3 do número total de 81 senadores. O resultado desta quarta-feira (31) mostra, portanto, a conservação do jogo de poder que vem oxigenando a queda de braço na arena política nacional. Não houve abstenções.

O voto de Calheiros

Pondo fim ao mistério em relação à sua participação na votação final, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), votou a favor do impeachment. Apesar das constantes críticas que vinha tecendo publicamente ao governo do PT, Calheiros ainda não havia votado durante as consultas e vinha dizendo em entrevistas que ainda não havia fechado questão sobre o posicionamento no último dia.

O receio de uma possível traição de senadores que estariam fechados com o bloco pró-impeachment pode ter sido o motor da decisão do peemedebista, tendo em vista as especulações e os receios que ainda circundavam o placar.

Ilegitimidade

Antes e depois da votação, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e os aliados mantiveram o discurso de ilegitimidade do processo que culminou no impeachment de Dilma Rousseff.

“Subo nesta tribuna hoje tomado pela mais profunda indignação, porque isto aqui é uma farsa. Todos sabem que o processo de impeachment vem sendo usado como um mero pretexto. As provas estão sendo absolutamente irrelevantes. Aqui há dois tipos de senadores: os que sabem que não houve crime e votam contra, como nós, e os que também sabem que não houve, mas estão votando a favor de um golpe de Estado”, disse Farias ao discursar contra o impeachment em plenário.

Líder da minoria na Casa, o petista pediu ainda aos senadores que não cedessem a eventuais chantagens políticas que circundam o processo de impeachment. “Não pensem pequeno, não pensem nos cargos que Temer está oferecendo, porque esta sessão não acaba no dia de hoje. Ela nunca acabará perante a história. (…) Uma nova geração de brasileiros e democratas vai lutar para anular esta sessão no Senado Federal, e esta Casa um dia pedirá desculpas formais à presidenta Dilma, e os senadores que cometeram este crime vão pra lata de lixo da história. O Senado está entre a infâmia e a glória”, disse Farias num discurso enfático.

A senadora Fátima Bezerra (PT-PB), uma das parlamentares que estiveram à frente da defesa de Dilma durante todo o processo, disse estar “inconformada” com o resultado da votação. Logo após a divulgação do placar, ela entoou gritos de “golpista” contra os senadores pró-Temer, que festejaram o placar em plenário e em seguida cantaram o hino nacional.

“É preciso atentar para a gravidade deste processo pelo quanto ele tem de ilegítimo, na medida em que estamos diante de um colégio eleitoral de 81 senadores cuja maioria é investigada, inclusive por atos de corrupção, e resolve cassar uma mulher contra a qual não foi provado nenhum crime de responsabilidade”, alfinetou Fátima.

A manifestação dela corrobora as críticas feitas ao plenário pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante a segunda sessão do julgamento, na última sexta-feira (26), quando parlamentares pró-Temer se disseram “ofendidos” e “desrespeitados” por esse tipo de declaração.

A crítica das petistas encontra embasamento numa realidade judicial: segundo levantamento do Atlas Político, 60% dos senadores respondem atualmente a processos no Poder Judiciário, com acusações que vão de lavagem de dinheiro e corrupção a crimes eleitorais.

Funções públicas

Após um destaque apresentado pelos parlamentares que fizeram a defesa de Dilma Rousseff, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou que o plenário fizesse em separado uma votação para decidir sobre a inabilitação de Dilma para ocupar funções públicas após o impeachment durante um período de oito anos.

Apesar dos protestos da base aliada de Temer, para a qual a Constituição Federal de 1988 não daria margem a essa possibilidade, os senadores desaprovaram, por 42 votos a 36, a inabilitação dela. Com isso, Dilma ainda poderá ocupar funções públicas, apesar do impeachment.

“Esse segundo resultado é uma comprovação de que eles reconhecem que ela não cometeu crimes de responsabilidade. Foi peso na consciência, mas, pra história, não muda nada. São todos golpistas”, avaliou Farias, que, logo após as votações, seguiu junto com aliados para o Palácio da Alvorada para prestar apoio a Dilma.

Edição: Camila Rodrigues da Silva