Privatização

Governo Temer anuncia primeira etapa de leilões para 2017

"Projeto Crescer" prevê concessão ou venda à iniciativa privada nos setores de transportes, energia e saneamento

Agência Brasil

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O presidente Michel Temer preside reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto. Participam do encontro ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e o secretário-executivo do Conselho, Moreira Franco / Antonio Cruz/ Agência Brasil

Até o primeiro semestre de 2018, o governo prevê a realização de diversos leilões para a concessão ou venda à iniciativa privada de projetos nos setores de transportes, energia e saneamento. Entre as propostas, estão a concessão de quatro aeroportos, além de rodovias, ferrovias, terminais portuários e a licitação de áreas para exploração de petróleo e gás. A maioria dos leilões está programada para ocorrer em 2017.

Também estão na lista do Projeto Crescer a venda de seis distribuidoras de energia elétrica que estavam sob a administração da Eletrobras, mas que não tiveram as concessões renovadas. As empresas, que ficam nas regiões Norte e Nordeste deverão ser privatizadas no segundo semestre do ano que vem.

Cinco usinas hidrelétricas também integram o plano de concessões anunciado hoje (13) pelo governo no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI): São Simão (1.710 MW), Miranda (408 MW) e Volta Grande (380 MW) são os projetos com maior capacidade instalada. Também estão previstas as concessões das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) de Pery (30 MW) e de Agro Trafo (14 MW). As usinas estão localizadas em Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina.

Na área de mineração, serão concedidos quatro projetos por meio do PPI: uma mina de fosfato de Miriri, localizada na fronteira entre Paraíba e Pernambuco; uma de cobre, chumbo e zinco localizada em Palmeirópolis (TO); uma de carvão em Candiota (RS); e uma de cobre localizada em Bom Jardim de Goiás (GO).

Veja a lista das concessões previstas no Projeto Crescer:

Aeroporto de Porto Alegre

Aeroporto de Salvador

Aeroporto de Florianópolis

Aeroporto de Fortaleza

Terminais de combustíveis de Santarém (PA)

Terminal de trigo do Rio de Janeiro

Trecho das BRs-364/365, entre Goiás e Minas Gerais

Trecho das BRs-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul

Ferrovia Norte-Sul

Ferrovia Ferrogrão

Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)

Hidrelétrica de São Simão, na divisa entre Minas Gerais e Goiás

Hidrelétrica de Miranda (MG)

Hidrelétrica de Volta Grande (MG)

Hidrelétrica de Pery (SC)

Hidrelétrica de Agro Trafo (SC)

Quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural

Décima quarta rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão

Segunda rodada de licitações do pré-sal sob o regime de partilha de produção

Mina de fosfato de Miriri, entre Paraíba e Pernambuco

Mina de cobre, chumbo e zinco, em Palmeirópolis (TO)

Mina de carvão em Candiota (RS)

Mina de Cobre em Bom Jardim de Goiás (GO)

Venda de distribuidoras e companhias de saneamento:

- Companha de Eletricidade do Acre (AC)

- Amazonas Distribuidora de Energia (AM)

- Boa Vista Energia (RR)

- Companhia Energética de Alagoas (AL)

- Companhia Energética do Piauí (PI)

- Centrais Elétricas de Rondônia (RO)

- Companhia Estadual de Águas e Esgotos (RJ)

- Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (RO)

- Companhia de Saneamento do Pará (PA)

*Colaborou Paulo Victor Chagas 

Edição: Luana Lourenço