O governo da Venezuela rechaçou, nesta quarta-feira (14/09), a decisão dos países-membros do Mercosul de não repassar à nação a Presidência temporária do bloco e afirmou que a pretensão de Brasil, Argentina e Paraguai de “destruir” a organização é reflexo de “intolerância política e desespero de burocratas”.
Em sua conta no Twitter, a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, afirmou que a Venezuela, “no exercício pleno da Presidência Pro Tempore, e no resguardo de seus tratados, rechaça a declaração da Tríplice Aliança”, em referência aos governos de Brasil, Argentina e Paraguai.
Nesta terça-feira (13/09), ficou acordado que a Presidência do Mercosul não será exercida pela Venezuela e que os quatro países fundadores da organização irão exercer em conjunto sua liderança até o fim do ano. A resolução foi aprovada por Brasil, Paraguai e Argentina, enquanto o Uruguai se absteve da decisão.
Em nota divulgada na noite desta terça, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirma que as quatro nações decidiram assumir a liderança conjunta sob alegação de que a Venezuela descumpriu compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul, assinado em Caracas em 2006.
Além disso, o comunicado assinado pelo chanceler José Serra informa que foi estipulado o prazo de 1º de dezembro para que a Venezuela ratifique os acordos do bloco, caso contrário o país deverá ser suspenso da organização.
“Esta declaração da Tríplice Aliança do governo de Argentina, Paraguai e [governo] de ‘facto’ do Brasil viola a legalidade da organização”, afirmou Delcy.
A chanceler venezuelana afirmou também que as decisões no bloco devem ser tomadas a partir de um consenso e que, em breve, a Venezuela irá apresentar “a verdade” sobre o acervo normativo do Mercosul, assim como ações para "proteger" a organização.
Segundo ela, “pretender destruir o Mercosul mediante artimanhas jurídicas é reflexo da intolerância política e desespero de burocratas”.
Em junho, o Uruguai encerrou seu período a frente da Presidência do bloco e, de acordo com as regras do Mercosul, a liderança temporária deveria ter sido repassada a Caracas, que chegou a realizar uma cerimônia de posse.
Os governos de Brasil, Paraguai e Argentina, no entanto, se opuseram à passagem justificando que a Venezuela passa por problemas de instabilidade econômica e política.
Além do Brasil, os governos do Paraguai e da Argentina se manifestaram a respeito da Presidência do bloco.
Segundo nota divulgada pelas chancelarias dos dois países, “a declaração reflete o consenso alcançado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai para facilitar o funcionamento do Mercosul e para coordenar as negociações com outros países e grupos de países, assim como os passos a seguir para assegurar o equilíbrio de direitos e obrigações no processo de adesão da Venezuela, atento a que esse país não tenha incorporado normativa essencial do Mercosul em sua legislação nacional”.
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