Ampliar o número de vagas na educação infantil e construir novas unidades de ensino. Estas promessas aparecem nos programas de todos os candidatos a prefeito de Belo Horizonte. O motivo é simples: na capital mineira, nem toda criança tem esse direito garantido, embora ele tenha sido reconhecido na Constituição e reafirmado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Compete ao município garantir a oferta de vagas em creches e pré-escolas. É dever de pais ou responsáveis efetuar a matrícula a partir dos quatro anos. Entretanto, cerca de 17 mil famílias estão na fila de espera. E o déficit pode ser ainda maior.
“Uma meta do plano municipal é fazer nova pesquisa sobre a demanda por educação infantil. O município não faz isso porque, de certa forma, ao abrir esse dado, acaba mostrando que é vulnerável em atender à demanda”, explica Lívia Maria Fraga Vieira, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Infância e Educação Infantil (NEPEI) da UFMG.
A cabeleireira Michele Moreira correu atrás de uma vaga para o filho e não conseguiu. “Passei dias tentando, fui à UMEI que fica perto de onde moro e em outras unidades da região, fiz inscrição e participei de sorteio. Mas tive que colocar meu filho numa creche particular, com minha mãe e o padrasto ajudando a pagar”, conta.
Metas e promessas
A meta dos planos nacional e municipal de educação é que, em 2016, todas as crianças de 4 a 5 anos estejam na pré-escola e, até 2024, metade das crianças com até 3 anos tenham acesso à creche. Em 2012, Marcio Lacerda (PSB), então candidato à reeleição, prometeu ampliar o número de vagas da educação infantil de 47.137 mil para 85 mil, mas só chegou a 74.504 vagas, sendo 63.189 em Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e o restante na rede conveniada.
“Para a Pedreira Prado Lopes, a Prefeitura prometeu 400 vagas em 2014, mas entregou 150. Enquanto isso, a fila cresce”, critica Valéria Borges, do Movimento de Trabalhadoras por Direitos (MTD) e trabalhadora de uma creche da rede conveniada.
