Justiça

Violência no campo: um passado presente

Fazendeiro será julgado na próxima segunda-feira (31) pela morte de trabalhador sem-terra

Curitiba (PR) |
Vilmar Bordin e Leonir Orbach, trabalhadores sem-terra, foram assassinados no dia 7 de abril de 2016, em Quedas do Iguaçu, região Sudoeste do Paraná
Vilmar Bordin e Leonir Orbach, trabalhadores sem-terra, foram assassinados no dia 7 de abril de 2016, em Quedas do Iguaçu, região Sudoeste do Paraná - Julio Carignano

No dia 7 de fevereiro de 1998, na cidade de Marilena, Noroeste do Paraná, morria Sebastião Camargo, aos 65 anos. Trabalhador sem-terra, deixou, anos antes, esposa e filhos no Paraguai e veio ao Brasil em busca de um pedaço de terra para plantar e viver junto de sua família. Dezoito anos depois, no dia 7 de abril de 2016, outros dois trabalhadores sem-terra foram assassinados, desta vez em Quedas do Iguaçu, cerca de 400km de Marilena. Vilmar Bordin e Leonir Orbach foram vítimas de um massacre, promovido por grupos especiais da Polícia Militar.

Nas quase duas décadas que separam um crime de outro, o contexto de desigualdade e violência no campo pouco mudou. A Reforma Agrária não saiu do papel - apenas no Paraná, cerca de 10 mil famílias permanecem acampadas -, e os conflitos agrários continuam vitimando trabalhadoras e trabalhadores sem-terra, indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais em todo o Brasil.

Em 2015, ao menos 47 pessoas foram assassinadas em conflitos de terra, maior número em 12 anos, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra.

Se antes, porém, o inimigo tinha uma "cara'', facilmente identificável no fazendeiro "bota suja'' - alguns, como Marcos Menezes Prochet, assassino de Sebastião Camargo, participavam presencialmente dos despejos ilegais em acampamentos do MST - hoje, o inimigo se esconde por detrás de nomes empresariais e logotipos.

Em sua nova imagem, esse "novo" inimigo coopta o aparelho estatal - principalmente através do financiamento de campanhas eleitorais - e se utiliza da estrutura policial para promover seus interesses privados. Coopta também o senso comum, investindo milhões em campanhas publicitárias para desqualificar os movimentos populares de luta pela terra e promover a si próprio.

É o caso da empresa Araupel S.A. Em suas terras - parte delas declaradas pela Justiça Federal do Paraná como propriedade da União - foram erguidos dois grandes acampamentos do MST: Herdeiros da Luta de Primeiro de Maio e Dom Tomás Balduíno, palco do assassinato dos dois trabalhadores sem-terra, Bordin e Orbach, no início do ano.

A multinacional tem investido fortemente em anúncios publicitários e propagandas, veiculadas no horário nobre de canais como a Globo, demonizando o MST e suas ocupações. O resultado de toda essa campanha "anti-movimentos sociais'' se revela em páginas como a "Sou a Favor da Araupel'' e "Quedas do Iguaçu Somos Nós'', em que se destila ódio contra trabalhadores e trabalhadoras sem-terra e a esquerda em geral.

Latifúndio

O discurso também se reformula. O antigo latifúndio, termo já ultrapassado e que carrega, em si, conotação bastante negativa, é substituído pelo agronegócio. O agronegócio é vendido - até mesmo em "campanhas sociais" veículadas na Rede Globo - como inovador, essencial ao desenvolvimento do país. Movimentaria - é o que afirmam - bilhões na economia [para quem?] e geraria empregos e renda.

Assim, o histórico de violência e mortes no campo, associado ao termo latifúndio, é completamente dissociado do moderníssimo agronegócio. O termo é abandonado - não na prática, mas no discurso -, como se os conflitos pela terra dissessem respeito a um passado longínquo. No entanto, a realidade concreta demonstra a persistência dos mesmos conflitos, protagonizados pelos mesmos atores políticos, que assumem, no entanto, outras denominações e roupagens.

O passado é presente. Trabalhadores e trabalhadoras sem-terra continuam sendo violentadas diariamente: não apenas pelo jagunço, fazendeiro, policial ou segurança, mas pelo médico que discrimina pacientes oriundos de acampamentos do MST, pelo funcionário do cartório eleitoral que se nega a aceitar cadastro de acampado como comprovante de residência - entre outros casos, relatados por trabalhadores e trabalhadoras sem-terra do Acampamento dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu.

No próximo dia 31 de outubro teremos a chance de lembrar do passado que é presente. Acusado de executar Sebastião Camargo com um tiro na cabeça, o ruralista Marcos Prochet irá novamente a júri popular. O fazendeiro já foi condenado a mais de 15 anos de prisão no ano, mas teve seu julgamento anulado em 2014.

O histórico de impunidade dos crimes contra trabalhadores sem-terra tem contribuído para o agravamento dos conflitos no campo. O júri do dia 31 será, portanto, a oportunidade da sociedade afirmar seu compromisso com a superação do passado (que é presente) e evitar que mais casos, como o massacre de Quedas do Iguaçu, voltem a acontecer.

*Rafaela de Lima é advogada popular da organização Terra de Direitos

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