Parte dos servidores da Saúde do município de Belford Roxo estão com salários atrasados há três meses e sem a perspectiva de quando a situação será regularizada pela prefeitura. Desde que decretaram greve na última segunda-feira (24), os trabalhadores buscam um posicionamento do prefeito Dennis Dautmann (PCdoB), mas ainda não conseguiram, após sucessivas rodadas de negociação desmarcadas.
A greve é por tempo indeterminado e acontece em mais de 60% da rede municipal de Saúde. Além dos pagamentos, os servidores reivindicam o 13º salário, férias remuneradas, condições dignas de trabalho e repasse de verbas para as unidades de atendimento. Segundo funcionários, algumas delas não têm material básico para curativos, higienização e armazenamento de remédios e vacinas. Alguns medicamentos também estão em falta. Em setembro, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bom Pastor foi fechada pela prefeitura por falta de repasse de recursos do governo estadual para seu funcionamento.
“Estamos parados há uma semana e percebemos que a prefeitura não quer negociar. Ainda não conseguimos nada de concreto, apenas promessas de que estão tentando arrumar dinheiro para nos pagar. Tenho colegas muito endividados, com contas básicas em atraso, muitos não tem dinheiro para se locomover até o trabalho. Nunca pensei que chegaríamos a esse ponto”, afirma a médica Maria Carmelita Cruz, servidora do município há 16 anos.
De acordo com o assistente social Fábio Xavier, servidor da Saúde, a situação começou a ficar delicada em novembro do ano passado, quando os salários começaram a atrasar e o décimo terceiro foi parcelado. Alguns servidores não receberam todas as parcelas acordadas até hoje. Em julho, os salários atrasados começaram acumular. Em setembro, a prefeitura decretou estado de calamidade financeira.
Em notas públicas, a prefeitura de Belford Roxo explica que o atraso não ocorre com todos os servidores, já que aqueles que são pagos com verba carimbada do governo federal estão regularizados. Porém, os funcionários pagos diretamente pelo município estão dificuldade para receber seus salários devido a diminuição da arrecadação do município e o corte de repasses do governo do estado.
Segundo Fábio Xavier essa explicação não convence os servidores e a população. “Como não tem dinheiro para os salários e investimentos rotineiros, enquanto continuam nomeando cargos comissionados e contratando empresas para promoção de eventos? Está tudo provado no Diário Oficial”, questiona.
Procurada pelo Brasil de Fato, a assessoria de imprensa da prefeitura não se pronunciou. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindsprev), uma nova rodada de negociação entre prefeitura e os trabalhadores foi agendada para a próxima segunda-feira (7).
Atrasos também em outras cidades da Baixada
A crise não é experiência exclusiva de Belford Roxo, mas acontece em quase todos os 92 municípios do estado do Rio. Somente na Baixada Fluminense, salários dos servidores estão sendo pagos com atraso em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João do Meriti, além de Belford Roxo.
Muitos municípios tiveram queda na arrecadação e redução dos recursos referentes aos royalties de petróleo. Dezenas de convênios que previam repasses do governo para as prefeituras também foram suspensos. Em reunião da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Amerj), que aconteceu no último dia 21, a situação foi descrita por prefeitos do interior do estado como dramática em todas as áreas, principalmente na educação e na saúde. Na reunião, os prefeitos discutiram a possibilidade de decretar coletivamente estado de calamidade financeira.
Edição: Vivian Virissimo
