LUTA

Atentas e fortes!

Em novembro as mulheres negras dirigem a luta contra o retrocesso

Pernambuco

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Construir saídas coletivamente, de mãos dadas, de punho erguido e com unidade construída cotidianamente. / Almandarilha Fotografia

Apesar do verso clássico da MPB que abre esse editorial seguir com "não temos tempo de temer a morte", as mulheres tem inúmeros motivos para temê-la. Ser mulher é, por si só, risco de morte.

Situação ainda mais alarmante quando vemos o perfil dos que praticam a violência: em 67,2% dos casos é um parente imediato, um parceiro ou ex-parceiro, 27,1% das agressões acontecem em domicílio, ou seja, no local em que as mulheres imaginam-se protegidas, encontra-se, segundo os dados epidemiológicos de violência, os riscos a sua integridade física.

A cultura machista legitima altos níveis de violência contra a mulher e de impunidade. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) o Brasil é o 5º país no mundo em que mais se matam mulheres. Em Pernambuco, apesar de uma diminuição de 15,6% na taxa de homicídios de mulheres (por 100 mil habitantes do sexo feminino, entre 2006 e 2013), desde a vigência da Lei Maria da Penha há um acréscimo alarmante de assassinato de mulheres negras.

Entre 2003 e 2013 o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8% enquanto o de mulheres negras cresceu, assustadoramente, 54,2% no mesmo período. Proporcionalmente morrem assassinadas 66,7% mais mulheres negras que brancas.

O feminicídio se expressa como a forma mais brutal de violência contra a mulher, entretanto, cotidianamente as mulheres estão sob o jugo de outras tantas violências. Violência física. Violência psicológica. Violência obstétrica. Violência patrimonial. Violência sexual.

A proposta de emenda à constituição, PEC 55 no Senado, quer congelar os investimentos do governo federal por 20 anos em áreas de direitos sociais garantidos na constituição federal como saúde, educação e previdência. A PEC 55 é também uma violência frontal a todos os brasileiros, em especial as mulheres.

O congelamento de investimento em saúde e educação, além de precarizar o funcionamento dos serviços públicos, inviabilizará o aumento de 3,4 milhões de vagas em creches nos próximos 10 anos previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), uma demanda essencial para garantir direitos as mulheres trabalhadoras e mães. Além disso o trabalho das mulheres, pela divisão social e sexual do trabalho, se vincula diretamente ao trabalho do cuidado, tendo nas áreas da educação e saúde um número substancial de trabalhadoras.

Se as mulheres temem a morte, temem o feminicídio, temem as diversas violências sobre cada uma, temem a retirada de nossos direitos conquistados com tanto sangue e suor, a saída é estar sempre e cada vez mais atentas e fortes. Construir essas saída coletivamente, de mãos dadas, mas também de punho erguido e com unidade construída cotidianamente.

Como experiência de enfrentamento aos retrocessos sociais ao conjunto da sociedade, em especial às vidas das mulheres, em todo o Brasil e também em Pernambuco, movimentos populares e centrais sindicais combativas estão construindo a Frente Brasil Popular e, com ela, acumulando experiência de organização e luta. A exemplo do Dia Nacional de Paralisação realizado no 11 de novembro.

O mês de novembro, mês da resistência negra, se consagra também como o mês de lutas unificadas contra a ilegitimidade do governo golpista e contra seu pacote de maldades contra a classe trabalhadora. O dia 20 será marcado pela resistência do povo negro e de sua cultura. O dia 25, dia internacional de combate à violência contra a mulher, promete uma nova jornada de mobilização tendo na linha de frente as mulheres da classe trabalhadora. A grande maioria de nosso povo é formada por mulheres e por negros e negras. O mês de novembro é o mês de luta das grandes maiorias contra a minoria de privilegiados que ora ocupam os postos de poder.

É o mês de incentivar o debate e a construção de um projeto de nação brasileira que seja igualitário, sem expropriações ou opressões. É mês de estar atento e forte por um Projeto Popular para o Brasil.