O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (26), resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que alteram Contratos de Concessão em seis aeroportos do país.
São eles: Galeão, no Rio de Janeiro; Juscelino Kubitscheck, em Brasília; Guarulhos, em São Paulo; Viracopos, em Campinas; Confins, em Minas Gerais; e aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.
Diferente do que informamos anteriormente, as tarifas aeroportuárias pagas por passageiros e demais usuários dos aeroportos não sofreram reajustes. Em nota, a agência informa que as alterações dos Contratos ocorreram devido à extinção do Ataero – o Adicional de Tarifa Aeroportuária.
Segundo a Anac, o Ataero, extinto pela Lei 13.319, de julho deste ano, instituía a incidência no valor de 35,9% sobre as tarifas aeroportuárias para ser destinado ao Fundo Nacional de Aviação Civil. Com o fim do adicional da tarifa, o percentual destinado ao fundo passa a integrar as tarifas aeroportuárias, sem distinção.
*Áudio e título alterados às 10h30 de 27/12/2016 para corrigir informação. Diferentemente do que havíamos informado, as tarifas de embarque não serão reajustadas a partir de 1º de janeiro.
