Sucessor de Teori

Mulheres lançam manifesto em defesa de anticandidatura feminina ao STF

Ação é uma resposta aos recentes nomes cogitados por Temer para assumir o cargo de Teori Zavascki

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Prédio do Supremo Tribunal Federal / Wikimedia Commons

Um grupo de mulheres, formado por profissionais de diferentes áreas, lançaram a anticandidatura da professora universitária e advogada Beatriz Vargas Ramos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a morte do ministro Teori Zavascki, abriu-se uma vaga no órgão do Poder Judiciário, que deve ser escolhida pelo presidente não eleito Michel Temer em breve.

Em conversa, Vargas conta que o objetivo do lançamento do manifesto é demarcar a relevância dos princípios e das bandeiras levantadas pelos grupos de mulheres de diversas áreas, que "entendem que estão em risco de violação desde o momento em que o golpe institucional se consumou no Brasil".

O texto denuncia, entre outras questões, a ilegitimidade do governo Temer, "esvaziado de sustentação democrática", e a redução do Estado Social orquestrada com a PEC 55, que congela os investimentos em saúde e educação por vinte anos. Ele também trata da Emenda Constitucional 94/2016, que altera o regime de precatórios no país; a Reforma da Previdência e a privatização da Petrobras.

A composição atual dos onze ministros do STF apresenta apenas duas mulheres e nenhuma pessoa negra. Vargas argumenta que esse quadro — distante da composição racial e de gênero da população brasileira — corrobora para o distanciamento do poder Judiciário da realidade social e o transforma em uma "ilha conservadora".

A ação de sua anticandidatura, como explica o texto do manifesto coletivo, decorre da "afronta de ter como postulantes à função de ministro do STF pessoas que demonstram desconhecer a realidade social de brasileiras e brasileiros".

"Este manifesto é também a defesa de um Supremo Tribunal Federal atento à missão constitucional de guardião maior dos direitos fundamentais e sensível às necessidades de uma sociedade complexa como a brasileira, marcada pela desigualdade e pela injusta redistribuição de riquezas", diz trecho do texto.

Vargas ressalta que a crítica não se restringe às atuais declarações do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra. Cotado como um dos possíveis nomes para a vaga, recentemente —conhecido por seus posicionamentos conservadores— recebeu acusações de machismo ao dizer, em artigo que escreveu para o livro "Tratado de Direito Constitucional" (2012), que mulheres devem obedecer seus companheiros.

O ministro também comparava o casamento homossexual ao casamento entre uma mulher e um cachorro, uma vez que não há "bipolaridade sexual"entre dois homens ou duas mulheres.

"Nós entendemos que a lista de pessoas que têm aparecido na mídia como apadrinhados políticos e possíveis candidatos ao cargo, que poderiam contar com o apoio de Temer, representa o conservadorismo e é tudo aquilo que nós não queremos para o Supremo Tribunal Federal", afirma a professora.

Perfil

A anticandidata é professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), criminóloga crítica, abolicionista, feminista, ativista de direitos humanos e se posiciona a favor da descriminalização das drogas e do aborto, contra a redução da idade penal e criminalização dos movimentos sociais.

Diante da conjuntura política brasileira atual, a professora também se posiciona contra o golpe político que destituiu a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT).

O manifesto pode ser assinado através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdxudcZRAab_S4sPs3b59ICRpNtJPERKSH1oHwfdozwfTVZFQ/viewform?c=0&w=1

Edição: Camila Rodrigues da Silva