A cada dia aparece uma novidade em relação ao ex-ministro da Justiça e candidato de Michel Temer à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do plágio em sua tese de doutorado e da invenção de seu pós-doutorado (que constava no Currículum Lattes, e depois foi retirado), agora é a vez da omissão da empresa Clavi Moda Jovem e Acessórios, com endereço registrado no Shopping Paulista, de propriedade da sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Como é casado em comunhão parcial de bens ele seria obrigado por lei a declarar a loja na sua declaração de bens ao tomar posse e ser exonerado como secretário de Serviços da gestão de Gilberto Kassab, na Prefeitura de São Paulo. Portanto, Moraes errou duas vezes. Quando entrou, em 2007, e quando saiu, em 2014.
Procurado pela Folha de S. Paulo, Moraes não quis comentar o assunto, segundo sua assessoria de imprensa.
A firma tinha capital social de R$ 200 mil e existiu entre 2007 e 2014, de acordo com documentos da Junta Comercial de São Paulo.
Ao questionar Moraes, senadores da oposição devem perguntar se ele praticou crime de falsidade ideológica ao não declarar a empresa à prefeitura.
Conflito de interesses
Além disso, Moraes omitiu que a sua mulher, que também é advogada, tem ações em andamento no STF. Ele informou ao Senado que seus parentes não exercem ou exerceram trabalho vinculado à sua atividade profissional.
A declaração sobre a possível existência desses parentes é uma exigência regimental para que os senadores analisem se há conflito de interesses nas indicações presidenciais à corte.
Como candidato a ministro da Corte, ele deveria informar se algum parente exerce ou exerceu trabalho vinculado à sua atividade profissional.
*com Informações da Folha de S. Paulo
Edição: Revista Fórum
