Justiça

Pastoral aponta excesso de prisões preventivas como causa de superlotação

Dos quase 650 mil detentos no Brasil, cerca de 300 mil estão nessa condição; mais de 40% dos presos aguardam julgamento

Radioagência Nacional

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No estado do Amazonas, a situação é ainda mais grave: a cada 10 pessoas detidas, ao menos 6 são presas preventivamente / Wilson Dias/Agência Brasil

Um homem que passou oito anos preso e, diversas vezes, precisou dormir com a cabeça apoiada em um vaso sanitário, por falta de espaço. Esse foi o caso que convenceu todos os ministros do Supremo Tribunal Federal a decidir que presos em situação degradante têm direito a cobrar do Estado uma indenização por danos morais.

A situação que os juízes consideram a mais recorrente é a superlotação das cadeias. De acordo com a Pastoral Carcerária, a origem do problema é o grande número de prisões preventivas. Dos quase 650 mil detentos no Brasil, cerca de 300 mil estão nessa condição.

O assessor da Pastoral Carcerária Nacional, Marcelo Naves, destaca as prisões em massa como forma de exclusão social.

"A prisão provisório ou, mais precisamente, o encarceramento em massa é o grande mecanismo do Estado neoliberal de reafirmar ou justificar o seu não atendimento social às camadas pobres", disse.

O Conselho Nacional de Justiça estima que, em todo o país, mais de 40% dos presos ainda aguardam julgamento. No estado do Amazonas, a situação é ainda mais grave: a cada 10 pessoas detidas, ao menos 6 são presas preventivamente.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido de liberdade para o deputado cassado Eduardo Cunha. Ele cumpre prisão preventiva há mais de quatro meses, para não oferecer risco ao andamento das investigações da Operação Lava Jato. A sentença de Cunha só deve sair no mês que vem.

Durante o julgamento do pedido de liberdade, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello criticou esse tipo de prisão.

"Como se não estivesse em vigor o Código do Processo Penal, vem ocorrendo uma generalização sem tamanho e uma generalização projetada no tempo da prisão provisória", declarou.

Para a Pastoral Carcerária, as prisões preventivas da Lava Jato não representam o verdadeiro problema. A organização católica destaca que no período de 37 dias, de 12 de janeiro até 17 de fevereiro, 21 mil novos presos entraram no sistema prisional do Brasil.

Ao se referir às rebeliões que ocorreram este ano nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, Marcelo Naves afirma que elas fazem parte do dia a dia das prisões.

"Tanto estes fatos agora de janeiro quanto o abuso de prisões provisórias não significam nenhuma crise, nenhum desajuste no sistema carcerário; ao contrário, ele continua funcionando a todo vapor dentro da sua lógica, que é estigmatizar, massacrar, promover violências contra parcelas da população mais vulnerável e aquelas que nunca tiveram seus direitos sociais atendidos", afirmou.

O representante da Pastoral Carcerária defende a adoção de penas alternativas e destaca que o problema das prisões não é de agora, mas aumenta cada vez mais rápido. Nessas três primeiras décadas da recente democracia, o Brasil viu sua população carcerária se multiplicar por sete. O país disputa com a Rússia a terceira posição entre os que mais prenderam seus cidadãos. Em primeiro está os Estados Unidos e, em segundo lugar, a China.

Procuramos o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para perguntar o que tem sido feito para reduzir a quantidade de prisões preventivas e a superlotação nas cadeias. Mas até o fechamento dessa reportagem não tivemos resposta.

Edição: Radioagência Nacional