Minas Gerais

DIREITOS

Movimentos organizam resposta contra desmonte da Previdência

No Dia Internacional das Mulheres, movimentos realizam ato unificado com a pauta da aposentadoria

Belo Horizonte |
Sindicalistas distribuem material de formação na Cidade Administrativa
Sindicalistas distribuem material de formação na Cidade Administrativa - Jéssica Souza

O governo não eleito de Temer (PMDB) pretende aprovar, em abril, a PEC 287, que vai desmontar a Previdência e acabar com vários direitos sociais da população brasileira. Diversas organizações prometem opor uma forte resistência a esse ataque. Em Minas Gerais, dezenas de entidades organizam ações de protesto e conscientização.

“Temos duas frentes de ação. Uma delas é desconstruir a propaganda mentirosa do governo e da mídia oficial, que fala pelos grandes grupos econômicos, produzindo material e divulgando. Na outra frente, é preciso cada vez mais promover a mobilização dos trabalhadores, a união no campo, na cidade, servidores públicos e mesmo a classe média, pois todos serão atingidos por essa reforma”, explica Lindolfo Fernandes, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG). 
Exatamente no ano em que se completa meio século de conquista da aposentadoria aos 60 anos para as mulheres, elas podem ser as mais prejudicadas pelas novas regras.

“Mulheres recebem, em média, cerca de 25% a menos que os homens, pois estão nas ocupações que pagam menos. Em determinados setores, a diferença pode chegar a 50% ou mais. A taxa de desemprego entre as mulheres é o dobro da taxa masculina”, explica a economista Marilane Teixeira. “Quando há uma crise, as mulheres são as primeiras a ir para o trabalho doméstico, para a informalidade, para o trabalho terceirizado. A maioria das mulheres, hoje, se aposenta por idade, pois não trabalharam com registro”, reforça.

Ações contra o golpe na Previdência

Em todo o estado, organizações realizam diversas atividades no âmbito municipal. Já nos dias 8, 15 e 31 de março, elas se unem em grandes atos unitários na capital. 

Secretário da Previdência do governo Temer é denunciado por conflito de interesses

O secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, foi denunciado na quinta (23) pela central sindical Pública, que representa servidores públicos da ativa e aposentados dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Segundo a entidade, o ministro, que é um dos principais articuladores da proposta de reforma da Previdência do governo Temer, estaria criando conflitos de interesses por também ocupar o cargo de conselheiro na Brasilprev, uma das maiores empresas de previdência privada do país. A denúncia foi protocolada na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, em Brasília, e será encaminhada ao Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF).

Cronograma da PEC 287

15/03 - Leitura do parecer do relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), na comissão especial da Câmara dos Deputados

21/03 – Votação do texto na comissão especial 

28/03 – Votação em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados

06/04 – Votação em segundo turno (Depois, para ser aprovada em definitivo, a proposta deve passar por votação em dois turnos no Senado)


Cronograma da luta

22/02 – Barraca da CUT na Praça Sete, para esclarecer a população sobre a PEC 287

07/03, Formação sobre o tema na Assembleia Legislativa de Minas Gerais 

08/03 – Dia Internacional das Mulheres: 
- 9h, ALMG: atividades e oficinas de preparação
- 13h30h, ALMG: Assembleia estadual de trabalhadoras da educação
- 17h: Concentração para ato unificado na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte

15/03 – Greve nacional da educação, pelo cumprimento da lei do piso salarial e contra o desmonte da Previdência

Edição: Joana Tavares