Pará

Tribunal suspende licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte

Objetivo é que seja integralmente realizado o saneamento básico da cidade de Altamira

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Usina de Belo Monte está localizada na bacia do Rio Xingu, próximo ao município de Altamira, no norte do Pará
Usina de Belo Monte está localizada na bacia do Rio Xingu, próximo ao município de Altamira, no norte do Pará - Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O funcionamento da usina já havia sido suspenso por liminar concedida pela Justiça Federal, no Pará. A intenção é que seja integralmente realizado o saneamento básico da cidade de Altamira, uma das condicionantes do empreendimento.

O projeto de saneamento básico deveria ter sido implementado em julho de 2014 e tem o objetivo de evitar a contaminação do lençol freático de Altamira pelo afogamento das fossas rudimentares da cidade, devido ao barramento do rio Xingu.

Pela decisão da corte especial do TRF 1, o reservatório da usina não pode ser formado até que seja realizado o saneamento básico de toda a cidade, conforme determinava a condicionante da licença de operação concedida pelo Ibama.

A reportagem entrou em contato com a Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, mas ainda não houve retorno. 

Edição: Radioagência Nacional