Medidas emergenciais para a recuperação da economia brasileira foram o foco de um seminário realizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em parceria com a Fundação Perseu Abramo, em Brasília (DF), nessa segunda-feira (24). Retorno de investimentos estatais em diversas áreas, manutenção de políticas sociais e de distribuição de renda, fortalecimento das empresas brasileiras e redução da taxa de juros foram alguns dos caminhos apontados pelo programa. A apresentação do documento reuniu especialistas e líderes partidários, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o economista Márcio Pochmann, um dos especialistas que colaboraram com a produção do material, as respostas para a atual crise passam pela ampliação do crédito; por mudanças na tributação, como a taxação de grandes fortunas; e pela redução dos juros, hoje perto dos 6%, que está diretamente ligada à retomada do crescimento.
“A taxa de inflação caiu mais rapidamente que a queda na taxa de juros, o que significa dizer que esta cresceu e, ao invés de estimular a economia, está contribuindo pra que o país se mantenha no buraco”, explica o economista, que é presidente da Fundação Perseu Abramo. Ainda de acordo com ele, tais proposições seriam possíveis de serem implementadas no país tanto do ponto de vista legal quanto no que se refere à efetiva capacidade de recuperação da economia.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), também destacou a importância da revisão dos juros, salientando que tais taxas têm grande ressonância no ciclo econômico. “Com esse aumento, aumenta também a dívida interna, piora a situação fiscal do país e, ao mesmo tempo, as pessoas ficam impedidas de voltar a consumir”, acrescentou.
Investimento estatal
Zarattini (SP) ressaltou ainda que uma das medidas mais importantes sugeridas pelo documento é a recuperação da capacidade de investimento do Estado brasileiro em todas as esferas. O programa apresentado pelo partido sugere, por exemplo, o combate à sonegação, a renegociação das dívidas dos estados e a criação de um plano emergencial com compromisso de investimentos.
“O retorno do investimento estatal é das atitudes mais importantes para levar ao desenvolvimento do Brasil. Não é possível que um país com o nosso tamanho possa prescindir de um Estado forte, que oriente o investimento no país e possibilite a realização das obras de que precisamos”, afirmou o líder.
Na mesma linha de raciocínio, ele e o PT defenderam a revogação da emenda constitucional (EC) 95, que resultou da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 e institui um teto para os gastos públicos, e também a suspensão da tramitação das reformas trabalhista e da Previdência.
“Com essas medidas, estamos retrocedendo não só em tudo que avançamos nos últimos 13 anos, mas no último meio século de luta do povo brasileiro”, disse Zarattini, citando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a luta pelos direitos sociais no Brasil.
Lula
Figura de realce em todos os eventos do partido, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva destacou a importância do programa econômico apresentado pela sigla e citou, entre outras coisas, o fortalecimento das empresas para a geração de empregos e para a promoção da autoestima nacional. Ele teceu críticas à forma como a economia vem sendo conduzida no país.
“Enquanto o resto do mundo se volta para a nacionalização, para o fortalecimento das empresas nacionais, eles estão arreganhando o Brasil. É a volta do complexo de vira-lata da elite brasileira”, criticou.
Na ocasião, o ex-presidente também estendeu o discurso a outros temas além do programa de recuperação econômica, com destaque para a democratização da comunicação. "Nós vamos ter que regulamentar os meios de comunicação. (…) O que eu não quero é que meia dúzia de famílias detenham o monopólio da opinião, porque eu sei que o que isso significa”, declarou, reforçando o discurso de que sofre perseguição da grande imprensa.
Debates do programa
De acordo com a líder do partido no Senado, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o objetivo é fazer o documento circular pelo país, envolvendo a população na discussão e apresentando uma proposta programática para o cenário econômico. “Queremos mostrar que esta é a nossa alternativa para as medidas nefastas que o governo vem fazendo. Precisamos incentivar o debate”, disse, em entrevista ao Brasil de Fato.
A senadora defendeu que a oxigenação da economia passa pela distribuição de renda através de iniciativas multilaterais. “Primeiro, é preciso colocar dinheiro na mão do povo, senão a economia não vai crescer. Pra isso, tem que aumentar o Bolsa Família, dar reajuste real pro salário-mínimo, aumentar as parcelas do seguro-desemprego, colocar o Minha Casa, Minha Vida pra funcionar”, exemplifica Hoffmann, que presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ao longo de 2016.
O documento está baseado em seis eixos de atuação, que são: proteção dos trabalhadores, fortalecimento das empresas para geração de empregos, retorno dos investimentos estatais, investimento em infraestrutura, recuperação do papel central da Petrobras e redução dos juros.
