Após reajuste do metrô, trem e das barcas, as empresas de ônibus do município do Rio de Janeiro pediram que a tarifa dos coletivos, congelada desde janeiro deste ano, passe a custar R$1,50 a mais. Por meio do Rio Ônibus, o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro, abriram um processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) solicitando que as passagens aumentem de R$ 3,80 para R$ 5,30, com base em estudo contratado por elas e realizado pela consultora inglesa EY.
Na última semana, o TJ-RJ decidiu a favor das empresas, determinando que a prefeitura revisasse o valor cobrado na tarifa de ônibus. Com isso, o secretário municipal de Transportes, Fernando Mac Dowell, tem até a próxima segunda-feira (8) para apresentar o cálculo da nova tarifa para que o prefeito Marcelo Crivella decida qual será o percentual de reajuste.
O aumento apontado no estudo e exigido pela empresas representa um reajuste de 39,5% no valor da tarifa. Essa pode ser considerada uma elevação exorbitante se comparada ao reajuste médio dos ônibus urbanos no país, que somou 6,31% em março, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE).
“Nesse momento em que o país inteiro está passando por uma crise financeira, falar de aumento é complicado, qualquer que seja. Estamos vivendo uma bola de neve em que os governos querem aumentar arrecadação, as empresas querem manter os lucros, mas o trabalhador não tem como pagar mais. Um aumento de R$ 1,50 faz muita diferença no final do mês para quem pega o transporte todos os dias”, garante Aurélio Murta, professor do curso de Administração da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Segundo a diarista Marta Rodrigues, 40 anos, que mora em Parada de Lucas e pega mais de dois ônibus por dia, não dá para prever o impacto que teria aumento dessa proporção em seu orçamento. “Os patrões não querem pagar aumento da passagem, então, tem que sair do meu bolso. Geralmente, saio de casa mais cedo para pegar um ônibus que demora mais para não ter que pagar outra passagem. Esse reajuste será um baque em um orçamento que está apertado. Tudo aumenta, menos o salário. Vai acabar de quebrar todo mundo”, afirma.
Procurada pelo Brasil de Fato, a Procuradoria Geral do Município (PGM-RJ) informou que o cálculo do reajuste da tarifa de 2017 está em discussão e ainda será apresentado à Justiça. “Já a discussão sobre o cabimento de reajuste está em tramitação em um processo, na 15º Vara de Fazenda Pública e, até o momento, não existe qualquer decisão judicial”, esclareceu em nota.
Concessão do transporte público
No Brasil, o transporte público urbano é de responsabilidade das prefeituras. Mas, a maioria das cidades adota o regime de concessão, em que firma um contrato com um agrupamento de empresas, através de consórcios, por um certo período de tempo, para que elas administrem o sistema de transporte coletivo.
No Rio, são quatro consórcios e diversas empresas responsáveis pelos ônibus. A última concessão, formalizada em 2010, estabelece que devem ocorrer revisões periódicas nas tarifas, além dos reajustes anuais nas passagens.
“Agora é hora da prefeitura negociar com as empresas um adiamento do reajuste. Outra solução é que ela arque com os custos desse aumento. Tem de haver uma solução, o que não pode é o cidadão pagar mais na atual conjuntura”, acrescenta o professor Aurélio Murta.
Você sabia?
Se a tarifa aumentar R$ 1,50, passando de R$ 3,80 para R$5,30, o reajuste será de 39,5%. Isso quer dizer que quem pega dois ônibus por dia, cinco dias por semana, no final do mês pagará R$ 60 mais caro.
Edição: Vivian Virissimo