Prisões

Vigílias em SP e no Rio pedem justiça a Rafael Braga e três militantes do MTST

Ato repudia prisões decretadas pelos tribunais de Justiça e o punitivismo do sistema que visa pobres e negros

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Vigília contra a prisão de Rafael Braga na avenida Paulista no último dia 25 de abril / Reprodução/ Facebook/ Ignacio Aranovich

Coletivos organizam protestos nesta quinta-feira (4) em frente aos tribunais de Justiça de São Paulo, na Praça da Sé e do Rio de Janeiro, na avenida Erasmo Braga, em prol do ex-catador Rafael Braga, único preso condenado à época dos atos de junho de 2013 e dos militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Juraci Alves dos Santos, Luciano Antonio Firmino e Ricardo Rodrigues dos Santos, detidos em 28 de abril por ocasião dos protestos do dia da Greve Geral.

Rafael Braga foi preso em 2013 por carregar explosivos, quando na verdade portava dois frascos lacrados de produto de limpeza em sua mochila. Em janeiro do ano passado, ele foi preso novamente enquanto respondia em regime aberto e usava tornozeleira eletrônica. Desta vez ele foi acusado de tráfico de drogas e associação ao tráfico e mesmo negando ser o dono dos entorpecentes foi condenado a 11 anos e três meses de reclusão. 

Segundo o advogado Lucas Sada, do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), e que acompanha o caso de Rafael Braga, os policiais apresentaram versões diferentes dos fatos nos depoimentos na delegacia e em juízo. "O juíz condenou o Rafael tanto no crime de tráfico, quanto no crime de associação ao tráfico exclusivamente com base nos policiais, desconsiderando o depoimento de uma testemunha que diz exatamente o oposto, que diz que o Rafael não estava portando nenhuma sacola contendo drogas e também desconsiderando as contradições que os depoimentos dos policiais têm", relata Lucas. 

A prisão dos militantes do MTST, Juraci, Luciano e Ricardo, também é carregada de incoerências. Os três são acusados de tentativa de incêndio, incitação ao crime e explosão. "O que eles estão chamando de explosão na verdade é uma acusação da polícia militar de arremesso de rojão", afirma Alexandre Pacheco, advogado criminalista que faz a defesa dos militantes.

"Isso não é verdade e a gente já conseguiu provar que essa acusação da polícia militar é falsa, inclusive existe vídeo de câmera de segurança demonstrando que eles não têm nenhum artefato explosivo, nem sequer um rojão na mão", aponta o advogado.  

Segundo a juíza Marcela Filus Coelho, responsável pelo julgamento dos militantes sem teto, os três são uma ameaça à sociedade e colocam em risco a instrução penal. Para Pacheco, "seria entender que os 3 militantes, enquanto soltos, colocariam em risco a sociedade. […] Aí como a instrução penal não iniciou, se você tem receio das testemunhas ficarem com medo dos acusados, você deixa os acusados presos para que as testemunhas tenham tranquilidade em serem ouvidas durante o processo. Acontece que no nosso processo todas nossas testemunhas são de defesa ou policiais militares. É muito incongruente pensar que os policiais, que andam armados, terão medo de 3 militantes do movimento sem-teto", conclui. 

A carne mais barata do mercado 

Douglas Belchior, da Uneafro, um dos organizadores da vigília que acontecerá em São Paulo, afirma que "o corpo negro é o alvo preferencial da ação do estado justamente pelo fato histórico de ser agredido, violentado e morto", diz. "Não produz uma reação coletiva de insatisfação ou de indignação. E é óbvio que a repressão da polícia, mesmo em contexto de manifestações populares toma o cuidado de não agredir o corpo branco, de famílias que detém o poder", aponta Douglas. 

O ato em São Paulo é organizado por movimentos populares como a Frente Alternativa Preta, Mães de Maio, Pela Liberdade de Rafael Braga Vieira, MTST e Campanha Nacional pela Liberdade de Rafael Braga. 

O ato no Rio está marcado para às 17h e em São Paulo acontecerá uma hora mais tarde. 

Edição: José Eduardo Bernardes