INJUSTIÇA

Manifestantes fazem ato em defesa de Rafael Braga no Rio de Janeiro

300 pessoas protestam em frente ao Tribunal de Justiça contra a prisão e condenações

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
Movimentos populares pedem liberdade para o jovem que foi preso em 2013 e condenado duas vezes de forma injusta
Movimentos populares pedem liberdade para o jovem que foi preso em 2013 e condenado duas vezes de forma injusta - Fania Rodrigues

Movimentos populares, de defesa dos direitos humanos e estudantes realizaram na noite desta quinta-feira (4), um ato em defesa de Rafael Braga Vieira. O ato reuniu cerca de 300 pessoas, em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no Centro da cidade. Rafael foi a única pessoa condenada, entre aquelas que foram presas na Jornada de Protestos de 2013 por carregar em sua mochila uma garrafa de detergente. O líquido que transportava, no entanto, não tinha potencial explosivo, conforme apontou a perícia que consta no processo.

Catador de papel, morador da favela da Vila Cruzeiro, Rafael foi preso novamente no ano passado, quando cumpria prisão no regime semiaberto. Ele foi acusado por policiais de portar drogas. A defesa e o próprio Rafael negam. O advogado que atua no caso, Carlos Eduardo Martins, do instituto de Defesa dos Direitos Humanos (DDH), diz que "a droga foi plantada para incriminá-lo".

Um dos coordenadores da Campanha pela Liberdade de Rafael Braga Vieira, Leonardo Souza, que luta pela liberdade do jovem desde 2013, falou sobre o caso.

“O Rafael Braga é o verdadeiro preso político do Brasil. Essa Justiça não é cega, ela é extremamente racista. Por ser negro, morador de rua, não era universitário, foi visto como uma pessoa que podia servir de exemplo de punição pelo sistema. Não querem as pessoas protestando, exigindo seus direitos. Apesar de que o Rafael não é militante, ele foi preso porque estava no lugar errado na hora errada. A campanha vai existir enquanto ele estiver preso. Nós exigimos a liberdade do Rafael”.

Para Sílvia de Mendonça, integrante do Movimento Negro Unificado, a Justiça brasileira é seletiva. “Queremos Rafael liberto. O que está acontecendo com ele é o mesmo que acontece com vários jovens negros que estão sendo assassinados, exterminados. Essa é uma prática do Estado brasileiro. Rafael tem que ser solto, porque o crime dele é ser negro, pobre e de favela”, criticou a ativista.

Entenda o caso

Rafael Braga foi preso em 2013 por carregar explosivos, quando na verdade portava dois frascos lacrados de produto de limpeza em sua mochila. Em janeiro do ano passado, ele foi preso novamente enquanto respondia em regime aberto e usava tornozeleira eletrônica. Desta vez ele foi acusado de tráfico de drogas e associação ao tráfico e mesmo negando ser o dono dos entorpecentes foi condenado a 11 anos e três meses de reclusão.

Segundo o advogado Lucas Sada, do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), e que acompanha o caso de Rafael Braga, os policiais apresentaram versões diferentes dos fatos nos depoimentos na delegacia e em juízo. "O juíz condenou o Rafael tanto no crime de tráfico, quanto no crime de associação ao tráfico exclusivamente com base nos policiais, desconsiderando o depoimento de uma testemunha que diz exatamente o oposto, que diz que o Rafael não estava portando nenhuma sacola contendo drogas e também desconsiderando as contradições que os depoimentos dos policiais têm", relata Lucas.

Edição: José Eduardo Bernardes