Minas Gerais

POLÍTICA

STJ decidirá se abre processo contra Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais

Ministros do STF decidem que investigação pode ter andamento, mesmo sem autorização de deputados

Belo Horizonte |
Pimentel é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pimentel é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro - Manoel Marques / Imprensa MG

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, deixar nas mãos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) o caso do governador Fernando Pimentel (PT). Segundo a Constituição de Minas Gerais, um processo contra um governador em exercício só poderia ser aberto mediante autorização dos deputados estaduais. Porém, o STF decidiu que essa aprovação não é necessária neste caso.

A corte tratava de uma ação movida pelo partido Democratas (DEM) com o objetivo de dar novo rumo ao caso. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais não chegou a votar a abertura do processo, mas a Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório contra o pedido, em novembro. 

A votação dos deputados estaduais não aconteceu porque o STJ acatou pedido da oposição de mais tempo para discussão. Caso a abertura fosse aprovada, o governador teria que ser afastado imediatamente do cargo por 180 dias.

Com a deliberação do STF, fica a cargo do STJ julgar a abertura do processo. 

Denúncias

Fernando Pimentel é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por meio da Operação Acrônimo, investigação da Polícia Federal. 
Em resposta, o governador gravou um vídeo em que reafirma a decisão do STF e se defende: “A minha vida é limpa e eu sou inocente das acusações que me fazem. E agora eu vou poder provar”, diz.

Edição: Joana Tavares