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Reforma trabalhista deve ser votada esta semana; veja outros destaques no Congresso

Denúncia contra Temer e retorno de Aécio ao Senado também serão temas de análise dos parlamentares nesta semana

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Deputado deve ser indicado para ser relator do pedido de autorização para abertura de processo contra Temer
Deputado deve ser indicado para ser relator do pedido de autorização para abertura de processo contra Temer - Valter Campanato/Agência Brasil

A denúncia do Ministério Público contra o presidente Michel Temer por suspeita de corrupção passiva já chegou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora, o presidente da Comissão, deputado Rodrigo Pacheco, do PMDB, precisa indicar um deputado para ser o relator do pedido de autorização para abertura de processo contra Temer.

A próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça acontece na terça (4), mas o relator pode ser nomeado antes disso.

Pacheco afirmou que procura um parlamentar independente.

O deputado Alessandro Mollon, da Rede, já apresentou um pedido para que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, compareça à Comissão para explicar a denúncia.

No Senado, o retorno de Aécio Neves, do PSDB, ao mandato pode ocorrer esta semana.

Na sexta-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurelio revisou a decisão de seu colega Edson Fachin e autorizou a volta de Aécio ao Senado. Fachin havia afastado o senador do mandato em 18 de maio, por suspeita de corrupção e obstrução da Operação Lava Jato. A assessoria de imprensa de Aécio ainda não confirmou a data de seu retorno.

A reforma trabalhista também deve ter andamento. Na terça-feira (4), os senadores devem votar pedido de urgência para a reforma no Plenário e na quarta (5), a reforma deve ser colocada em votação. Se for aprovada, ela segue para sanção do presidente da República.

Ainda na terça (4), a Comissão Mista de Orçamento deve votar o projeto de lei que libera crédito suplementar de R$ 102 milhões ao ministério da Justiça para a confecção de passaportes.

Desde a semana passada a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes porque o orçamento previsto para isso acabou. Depois da CMO, o projeto ainda precisa ser votado no plenário do Congresso Nacional.

Edição: Radioagência Nacional