Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

Julgamento

STF: votação sobre amianto é adiada novamente

Apenas um ministro votou na sessão de ontem (10); julgamento está previsto para semana que vem

11.ago.2017 às 19h29
São Paulo (SP)
Redação
Homens manipulam telha de amianto

Homens manipulam telha de amianto - Reprodução/ CNTU

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a votação sobre a legalidade de comercialização do amianto. O julgamento, que começou na tarde desta quinta-feira (10), foi interrompido após o voto do ministro Dias Toffoli, que se manifestou a favor da proibição. O assunto volta à pauta na semana que vem.

O voto de Toffoli validou a constitucionalidade das leis estaduais que proíbem o uso do amianto, em contraposição da Lei Federal (9.055/1995), que disciplinou a extração, transporte e comercialização do material. A lei permite o uso controlado do amianto do tipo crisotila, proibindo as demais variações da fibra. Segundo ele, a lei federal é inconstitucional "por ofensa ao direito à saúde".

A substância é utilizada para confeccionar  materiais de construção, como telhas e caixas d’água, produtos de fricção para veículos automotivos e para vedação e isolamento térmico.

Pesquisadores afirmam que o amianto é cancerígeno e causa males graves aos seres humanos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 50% dos cânceres relacionados ao trabalho têm relação com a exposição ao produto.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também defende o banimento total da produção, comercialização e do uso da fibra de amianto no país. Em entrevista ao Brasil de Fato antes da votação, Margaret Matos, procuradora no Paraná, afirmou que espera que o STF reafirme o poder dos estados em legislar mais restritivamente contra o produto.

"Não é possível que mais que 70 países em que houve o banimento, o Brasil continue atrasado, permitindo a utilização de uma substância reconhecidamente cancerígena", disse a procuradora. 

O caso está no STF há 13 anos. Até o momento, além do voto do ministro Toffoli de ontem, apenas Edson Fachin se pronunciou sobre o assunto, votando a favor do banimento, em sessão no ano passado.

 

Editado por: Simone Freire
Tags: stf
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Era conciliadora

À frente do PT, Edinho terá missão de construir reeleição e preparar partido para o pós-Lula

REAÇÃO

‘Lamentável e dilacerante’, diz Anielle Franco sobre morte de jovem por polícia

disputa partidária

Eleições do PT em Minas Gerais acontecem no próximo domingo (13)

FEITO HISTÓRICO

Escola municipal de Sapé (PB) leva título de melhor equipe paraibana da Olimpíada Nacional em História do Brasil e representará o estado em São Paulo

Reparação

Avós da Praça de Maio encontram 140° neto sequestrado pela ditadura na Argentina

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.