Ao mesmo tempo em que retira direitos, o governo golpista de Michel Temer tem outro alvo: a soberania nacional, a possibilidade de o Brasil ter um desenvolvimento econômico e sustentável voltado para o povo. Isto é o que apontam organizações sociais consultadas pelo Brasil de Fato.
Uma das primeiras medidas pós-golpe foi a aprovação do Projeto de Lei do senador José Serra (PSDB-SP), que retirou da Petrobras a participação em todos os novos campos de petróleo.
Cibele Vieira, do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo, explica o impacto do fim da petroleira enquanto operadora única: “Ao tirá-la, está se diminuindo o lucro”. Se o lucro é menor, o repasse ao Estado também é. Parte dessa renda seria destinada ao Fundo da Saúde e da Educação.
Além disso, havia a exigência de que parte dos equipamentos para a exploração de petróleo fosse produzida em solo nacional, o “conteúdo local”, que, segundo ela, levaria à “geração de empregos”.
Vieira ainda avalia que a operação Lava Jato também contribui para o desmonte da empresa. A Petrobras, que antes desenvolvia a economia, hoje vive um quadro dramático. “O planejamento anterior iria gerar 1 milhão de empregos por ano. Agora, está gerando desemprego”, lamenta.
Interesses
O favorecimento de empresas internacionais é o elemento em comum com outros processos. “O segundo tema é o saque dos recursos naturais do Brasil, com a entrega da nossa soberania”, afirma Alexandre Conceição, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ele dá exemplos de retrocessos no campo: “O que estamos assistindo é um desmonte completo do Código Florestal para liberar a exploração desenfreada das multinacionais da mineração; da Anvisa, para liberar mais venenos agrícolas”.
A isso se soma o projeto que avança na entrega do território nacional. “Eles querem acabar com as fronteiras no Brasil e liberar para que não só pessoas físicas, mas também empresas internacionais adquiram novas áreas”, argumenta. Ao atender interesses das transnacionais do agronegócio, se enfraquece a soberania alimentar:
A isso se soma o projeto que avança na entrega do território nacional. “Eles querem acabar com as fronteiras no Brasil e liberar para que não só pessoas físicas, mas também empresas internacionais adquiram novas áreas”, argumenta. Ao atender interesses das transnacionais do agronegócio, se enfraquece a soberania alimentar:
