Nesta quarta-feira (30), uma greve geral vai paralisar o ensino público paranaense. O ato busca organizar a resistência contra os ataques do governo do estado aos servidores públicos, e também para denunciar o projeto de lei 'Escola Sem Partido', a reforma trabalhista e previdenciária.
A ação tem como mobilizador principal o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Paraná (APP-Sindicato), que classifica o dia como de luto e de luta. O luto é em memória às violências históricas sofridas pela categoria. A mais recente é o Massacre de 29 de Abril de 2015. Outro ataque violento ocorreu juntamente em um 30 de agosto, no ano de 1988, quando uma ação policial comandada pelo governador Álvaro Dias, reprimiu uma passeata dos profissionais da educação que se mobilizavam por melhores condições de salário. Desde então, a data é de mobilização para a categoria.
Os funcionários públicos do Paraná enfrentam uma série de retrocessos no governo Richa. No início de agosto, um novo pacote passou a tramitar em regime de urgência com a proposta de economizar R$ 100 milhões anuais a partir de alterações e cortes nos direitos dos servidores. Uma das medidas do pacote congela diversas gratificações por limitar os reajustes ao salário base de cada contratado. O governador do Paraná também suspendeu, por um período de três anos, a realização de concursos públicos para contratar bombeiros e policiais.
No Massacre de 29 de Abril, Richa aprovou à força – literalmente – a reforma na ParanaPrevidência, sob tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo sobre os manifestantes que protestavam contra a medida.
Governador no exterior
Enquanto servidores se mobilizam contra os retrocessos, a postura típica do governador Beto Richa (PSDB) é se afastar da confusão. Até a próxima quinta-feira (31), quem assume o governo é a vice Cida Borghetti (PP), que substitui o governador durante sua viagem aos Estados Unidos e Canadá. Ele embarcou na noite de quarta-feira, 23 de agosto.
Essa não é a primeira vez que Beto Richa se afasta do governo em momentos de instabilidade política. Em março de 2014, no ápice de uma crise provocada pela greve de motoristas e cobradores de ônibus, Richa tirou férias apenas dois meses após o período de descanso anterior. Em junho de 2015, ele viajou para Londres na mesma época em que lançava um pacote de medidas de ajuste fiscal, nas quais propunha 11 cortes em direitos dos servidores estaduais.
Operação Quadro Negro
A realidade no Paraná, em meio às viagens e ao descaso de Richa, é de crise na educação. No início de agosto, o Ministério Público estadual (MP-PR) moveu sete processos judiciais para condenar 17 pessoas envolvidas em um sistema de corrupção colocado em prática em escolas do estado. O esquema, investigado pela Operação Quadro Negro, apurou desvios de recursos que ultrapassam o valor de R$ 20 milhões. Esse dinheiro seria destinado à construção e à reforma de sete escolas, mas a maior parte dos serviços contratados não foi cumprida.
Entre os acusados de participação nos crimes, estão nomes ligados ao governo estadual e à construtora responsável pelas obras. Segundo o MP, o sistema de fraudes prejudicou o repasse de recursos a sete escolas estaduais. O esquema incluía a empresa Valor Construções, um engenheiro da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), um ex-diretor da Secretaria Estadual de Educação, dentre outros responsáveis pela prestação e acompanhamento dos serviços.
Edição: Ednubia Ghisi