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Início Política

Moradia

Movimentos populares protestam contra fim do programa Minha Casa Minha Vida

Medidas de Temer "acabam com o sonho da moradia para milhões de brasileiros", diz nota assinada por organizações

14.set.2017 às 18h40
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h40
São Paulo (SP)
Marianna Rosalles

Essa medida acaba com os programas de Habitação Rural, Habitação Urbana e Habitação em parceria com Entidades. (PNHR, FAR e FDS)

Movimentos populares da luta por moradia se manifestaram contra o fim do programa Minha Casa Minha Vida, em decorrência das medidas do presidente golpista, Michel Temer (PMDB). Em nota, as organizações ressaltam que a medida "acaba com o sonho da moradia para milhões de brasileiros".

É o que diz Evaniza Rodrigues, militante da União Nacional por Moradia Popular: "A consequência disso é muito grave, porque ela faz com que para o ano que vem não tenha previsão de nenhuma contratação de unidade nova. O que já foi selecionado pelo Ministério [da Habitação] também fica inseguro porque a gente não sabe se vai haver recurso para contratar e até as obras em andamento ficam também sem previsão de recursos".

O posicionamento dos movimentos é uma resposta à proposta orçamentária do governo enviada ao Congresso Nacional no final de agosto. Nela, Temer praticamente zerou o orçamento destinado às habitações populares.

Rodrigues ressalta que o orçamento destinado a setores de mobilidade urbana e saneamento básico também teve cortes expressivos. Outro fator de crítica apontado pela militante é o de que o governo tem priorizado favorecer os bancos, quitando a dívida pública, em vez de contemplar as políticas sociais:

"Se você olhar, por exemplo, o serviço da dívida e essa proposta de orçamento, ela tem praticamente um terço da arrecadação do governo federal para pagar a dívida. Então você vê claramente qual é a prioridade social e política deste governo", diz.

A decisão está tramitando no Congresso desde o dia 31 de agosto. Os movimentos populares por moradia estão se articulando para pressionar e exigir explicações do governo federal.

Leia a íntegra da nota:

Temer saqueia o povo pobre e acaba o Minha Casa Minha Vida 
Nota pública sobre o orçamento federal para habitação em 2018

Com indignação e revolta, vimos a proposta orçamentária para 2018, enviada pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer ao Congresso Nacional em 31 de agosto passado. Dentre os cortes em diversas áreas sociais, destacamos que a proposta de orçamento ZERA a rubrica MORADIA DIGNA. Exatamente isso: o governo golpista Temer, não destina Um Real sequer para habitação popular!

Isto impacta em toda a ação em Habitação do governo federal, atingindo especialmente os mais pobres, no programa Minha Casa, Minha Vida Faixa 1, que se destina a famílias com renda inferior a R$ 1.800,00. Essa medida acaba com os programas de Habitação Rural, Habitação Urbana e Habitação em parceria com Entidades. (PNHR, FAR e FDS). Além disso, não destina recursos para Urbanização de Favelas em todo o país. 

Caso esse projeto seja aprovado desta maneira, nem as obras selecionadas neste ano, nem as contratadas até 31 de dezembro de 2017, e ainda em execução, terão seus recursos assegurados. 

Nesse sentido, os movimentos, centrais e entidades populares abaixo assinados manifestam sua indignação e repúdio a esse governo que mais uma vez golpeia a população mais pobre e massacra o povo sem teto de nosso país. 

Enquanto o governo corta programas habitacionais, aumentam os despejos e a precariedade da moradia. 

Denunciamos a agenda golpista de retirada de direitos e convocamos todos e todas para a resistência e a luta contra mais este golpe que joga uma pá de cal no programa Minha Casa, Minha Vida, e acaba de vez com sonho da moradia de milhões de brasileiros. Brasil, 12 de setembro de 2017.  

Assinam os Movimentos e Entidades abaixo:  
Central dos Movimentos Populares – CMP 
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM 
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG  
Confederação Nacional dos Trabalhadores Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil – CONTRAF / FETRAF-BRASIL 
Movimento de Luta dos Bairros e Favelas -MLB  
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB  
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos—MTD / MOTU 
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST  
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST 
Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM 
União Nacional por Moradia Popular – UNMP

Editado por: Vanessa Martina Silva
Tags: minha casa minha vidamoradiaradioagência
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