Soberania nacional

Artigo | Pelo petróleo para educação: combater os inimigos da Pátria

Brasil deveria utilizar o lucro do petróleo para em pouco tempo resolver os grandes problemas sociais do país

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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No Brasil, os ilegítimos e golpistas estão entregando as reservas de pré-sal para as petroleiras estrangeiras / Arnaldo Alves/ANPr

O que a Noruega pode ensinar ao Brasil? Na questão energética, as riquezas geradas por meio do trabalho dos/as trabalhadores/as foram canalizadas para resolver os problemas de educação, saúde e tecnologia, tornando o país referência mundial em qualidade de vida.

O Fundo Soberano da Noruega, abastecido com dinheiro do lucro do petróleo, é o um dos maiores do mundo. Foi criado em 1998 e, depois de quase duas décadas, chegou a marca de U$ 1 trilhão (cerca de 3 trilhões de reais), o que equivale a 2,5 vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

A Noruega criou o Fundo após descobrir uma grande reserva de petróleo no Mar do Norte. Para extrair o petróleo, adotaram uma política energética que colocou como prioridade o desenvolvimento social, chegando a ficar com 80% dos lucros do petróleo. Com este dinheiro foram formando anualmente o chamado Fundo Soberano. 

Também adotaram uma estratégia de industrialização da energia por meio da política de conteúdo local, impondo obrigatoriedade de comprar máquinas e equipamentos no próprio país e, com isso, gerando postos de trabalho de boa qualidade, renda e desenvolvimento industrial.

A exploração do petróleo é feita majoritariamente por uma empresa estatal, Statoil, controlada pelo governo. O lucro é administrado por uma empresa do governo federal (Petoro) e os resultados são aplicados para melhorar a vida do seu povo conforme as demandas de todo país, principalmente investimentos em saúde, educação e tecnologia.

A média história de lucratividade do Fundo tem sido em torno de 5,5%. Sendo que nos primeiros três meses do ano de 2017, o fundo norueguês chegou a lucrar cerca de 32,5 bilhões de euros, algo como 120 bilhões de reais. 

A Noruega tinha o equivalente a 10% do petróleo que o Brasil possui com o pré-sal. As reservas totais deles eram avaliadas em 20 bilhões de barris e, segundo dados da British Petroleum (BP), em 2016 eram de 7,6 bilhões de barris. Ou seja, nestes 20 anos o país retirou cerca de 12 bilhões de barris. Como a produção diária de petróleo na Noruega gira em torno de 2 milhões de barris por dia, resta ainda mais 10 anos de produção. No entanto, com esta estratégia conseguiram melhorar a vida de seu povo e ainda garantir boa poupança para as gerações futuras.

A Noruega era considerada um dos países mais pobres da Europa. Sua estratégia de desenvolvimento conseguiu distribuir renda, usando o dinheiro do petróleo, e gerar postos de trabalho no país para melhorar a vida de toda população. Em poucos anos, o país conseguiu atingir os melhores índices do planeta em relação a renda per capita, com cerca de U$ 71 mil dólares/pessoa e há 14 anos lidera o ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

No Brasil, o modelo de partilha do lucro na produção de petróleo foi criado a partir da descoberta das gigantescas reservas de pré-sal, por meio dos governos Lula/Dilma, no qual parte do lucro deverá ficar com a empresa produtora e a outra parte vai para formar o Fundo Social, inspirado no Fundo Soberano da Noruega. Após o golpe, tudo está sob ameaça e em ligeira destruição.

Assim como a Noruega, o Brasil deveria adotar a estratégia de industrialização nacional e utilizar o lucro do petróleo para em pouco tempo resolver os grandes problemas sociais do país. Imaginemos o que poderia ser feito para a educação e saúde, sabendo que nosso país possui reservas de 200 bilhões de barris de petróleo, dez vezes maior que a Noruega possuía a 20 anos, quando decidiu usar o petróleo a serviço de sua nação.

No atual ritmo de produção brasileira, com cerca de 2,7 milhões de barris/dia, teríamos petróleo equivalente a 200 anos de produção e uma extraordinária geração de riqueza.

E o que está fazendo o Brasil? Os ilegítimos e golpistas estão entregando nossas reservas de pré-sal para as petroleiras estrangeiras levar o lucro embora, inclusive parte para a estatal norueguesa, como foi a entrega da área de pré-sal do campo de Carcará. A privatização da Eletrobrás e da Petrobras é parte desta lógica de entrega das riquezas estratégicas ao capital internacional. 

A energia do Brasil está sendo saqueada e pouco sobrará ao povo brasileiro se não reagirmos com a luta e a força necessária para derrotar todas as iniciativas anti-Pátria. Por isso, dia 3 de outubro, devemos todos e todas lutar pela soberania nacional e combater os inimigos do Brasil. Privatizar não é a solução.

Reservas mundiais de petróleo por país (em bilhões de barris)

1º    Venezuela    300,9

2º    Arábia Saudita    266,5

3º    Brasil (com pré-sal)    198,6*

4º    Canadá    171,5

5º    Iran    158,4

6º    Iraque    153,0

7º    Rússia    109,5

8º    Kuwait    101,5

9º    Emirados Árabes Unidos    97,8

10º    Líbia    48,4

11º    Estados Unidos    48,0

12º    Nigéria    37,1

13º    Cazaquistão    30,0

14º    China    25,7

15º    Catar    25,2

16º    Brasil (sem pré-sal)    12,6

17º    Argélia    12,2

18º    Angola    11,6

19º    México    8,0

20º    Equador    8,0

21º    Noruega    7,6

* Reservas provadas mais pré-sal (UERJ); Fonte: BP Statistical, 2017. p. 12.

 

(*) Gilbero Carlos Cervinski é membro do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e mestrando em energia pela UFABC; João Antônio Moraes é dirigente da Federação Única dos petroleiros (FUP). Ambos são membros da Plataforma Operária e Camponesa de Energia.

 

Edição: Simone Freire