Diversos movimentos populares, organizações e coletivos vão realizar, nesta terça-feira (26), um ato contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
O ato será realizado na Avenida Paulista, na altura do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP), às 18h.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2012 tem como relator o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
A proposta seria discutida na semana passada, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, mas foi adiada a próxima quarta-feira (24).
Para os movimentos populares que convocam o ato, a aprovação da matéria seria mais uma forma de criminalização da pobreza e parte de um projeto de genocídio da população negra. Eles também criticam a falta de políticas públicas eficientes, que não visem o encarceramento massivo.
