Encarceramento

SP: movimentos convocam ato contra a redução da maioridade penal nesta terça (26)

Entidades são contra a PEC 33/2012, que pode ser votada nesta quarta (27); ato será às 18h no MASP

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Ato em 2015, contra a Redução da Maioridade Penal / Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados

Diversos movimentos populares, organizações e coletivos vão realizar, nesta terça-feira (26), um ato contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

O ato será realizado na Avenida Paulista, na altura do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP), às 18h.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2012 tem como relator o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

A proposta seria discutida na semana passada, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, mas foi adiada a próxima quarta-feira (24).

Para os movimentos populares que convocam o ato, a aprovação da matéria seria mais uma forma de criminalização da pobreza e parte de um projeto de genocídio da população negra. Eles também criticam a falta de políticas públicas eficientes, que não visem o encarceramento massivo.

Edição: Vanessa Martina Silva