A mobilização contra a redução da idade penal de 18 para 16 anos no Brasil reacendeu com a retomada da pauta pelo Congresso Nacional nesta semana. Muitos artistas têm se somado à mobilização de movimentos populares e coletivos que repudiam a medida e a caracterizam como um agravante da violência contra a população jovem e negra brasileira.
Nesta terça-feira (26), diversas organizações realizaram um ato em São Paulo (SP) para pressionar senadores. Eles votariam a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2012 — que diminui a maioridade penal — na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na manhã desta quarta-feira (27). A votação, no entanto, foi adiada para daqui 30 dias.
A alteração da data para votar a PEC — que retornou ao legislativo após um ano e meio parada no Senado — é vista pelos movimentos contra a redução como uma conquista inicial que permitirá fortalecer os protestos e mobilizações públicas contra a sua aprovação.
Como a proposta já fora aprovada pela Câmara dos Deputados em julho de 2017, caso aprovada na CCJ do Senado e no plenário da casa, ela segue para a sanção do presidente golpista, Michel Temer (PMDB).
Artistas como a cantora Ana Cañas e o ator Fábio Assunção endossam os argumentos dos movimentos populares ao defender que a mudança na idade penal não é, de longe, a solução para a violência ou o encarceramento em massa no país.
"[A redução da idade penal] favorece a política genocida e de extermínio da população jovem, negra e periférica do país. O que esses jovens precisam são de outras mudanças, como educação, cultura e, principalmente, acesso", argumenta a cantora.
Confira os vídeos gravados pelos artistas em repúdio à PEC:
