Ruralistas

Brasileiros protagonizam conflitos agrários no Paraguai

Anos 2010 têm casos de despejos, expulsão de indígenas, repressão, feridos e mortos envolvendo proprietários brasileiros

Cruzes indicam local das mortes em Curuguaty / Paraguay en Noticias

Despejos. Camponeses feridos e mortos. Criminalização das vítimas. Repressão a manifestações. Desmatamento. Em cada um desses itens, em meio ao enredo dos conflitos no campo no Paraguai, há a assinatura direta de fazendeiros brasileiros. O De Olho nos Ruralistas reuniu alguns desses casos para ilustrar a tensão decorrente do avanço agropecuário no país. Alguns deles estão resumidos no quadro abaixo. Outros serão desenvolvidos ao longo da série De Olho no Paraguai, em particular no item Relatos de Uma Guerra.

"Essa gente está em pé de guerra", diz o engenheiro agrônomo Miguel Lovera, que presidiu o Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal y de Semillas (Senave) durante o governo de Fernando Lugo. "São bandeirantes, invasores. Há uma perda total da soberania, do Estado de Direito. É um servilismo colonial. A quem pode recorrer uma família ameaçada por esses setores? A ninguém".

Lovera destaca o papel dos brasileiros na realização de "tractorazos" – bloqueio de rodovias com tratores – por fazendeiros. "O Congresso pretendeu cobrar imposto dos sojeiros, que são 90% brasileiros, em superfície e em número de fazendas", descreve. "Foi um desafio aberto. E é só uma amostra do que todo mundo sabe. Os camponeses são despejados por policiais e por paramilitares, comandados por brasileiros, que os contratam como mercenários".

Ele se refere também a uma guerra de ricos contra pobres, "de tropas ricas, aliadas dos invasores, que são aliados das multinacionais". "E as pessoas aqui no Paraguai não têm noção do que isso significa, acham que é assim em todo lugar".

Bandeira brasileira foi queimada

Em maio de 2008, camponeses do departamento de São Pedro, a 300 quilômetros ao Norte da capital, Assunção, queimaram uma bandeira brasileira. Era um protesto contra o desmatamento para o cultivo de soja. A agência France Presse contou na época que os manifestantes de Curupayty se declararam "prontos para frear o avanço dos estrangeiros". Curupayty foi palco de batalha na Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870). "Não permitiremos mais que derrubem árvores ou destruam bosques para plantar soja", disse o dirigente Elvio Benítez.

Esse não foi o único episódio envolvendo uma bandeira brasileira. Em fevereiro de 2014, a Rede Globo gravava um concerto de harpas a partir de um balão, nas ruínas de Humaitá, no departamento de Ñeembucú, no Sul do país. Era um documentário sobre a história do Rio Paraguai. Só que a equipe decidiu alçar voo com uma bandeira brasileira. Detalhe: entre as ruínas se destaca a Igreja de San Carlos, demolida a balas de canhão desferidas por encouraçados brasileiros durante a guerra. Outro detalhe: as tropas brasileiras enviavam espiões justamente em… balões.

O público protestou. "¡Fuera rapai!", "¡Otra invasión brasileña…!". "Rapai" é uma das palavras que os paraguaios se utilizam para se referirem aos brasileiros. E a equipe de reportagem – o repórter era o veterano José Hamilton Ribeiro – teve de providenciar uma bandeira paraguaia para ficar ao lado da brasileira, só que bem maior.

Conflitos aumentaram nos anos 70

Os conflitos agrários no Paraguai são antigos e têm origem no processo de privatização das Estâncias de la Patria. Durante os anos 70 e 80, os conflitos se intensificaram com a transferência de terras originalmente destinadas à reforma agrária para as mãos de aliados do ditador Alfredo Stroessner. Muitas dessas terras foram vendidas ou arrendadas para colonos brasileiros.

Mas foi em 2011 que os conflitos agrários no Paraguai ganharam nova escala, com o caso de Ñacunday. No departamento de Alto Paraná, a 70 quilômetros de Ciudad del Este, na Tríplice Fronteira, organizações camponesas ocuparam 28 mil hectares de uma propriedade pertencente à empresa Agro Toro S.A., do Grupo Favero – de Tranquilo Favero, o empresário e megalatifundiário brasileiro. Os camponeses foram despejados em fevereiro de 2012.

O caso ganhou ampla repercussão ao envolver outros colonos e arrendatários brasileiros da região. Eles passaram a realizar tractorazos para exigir a imediata expulsão dos camponeses. Nos anos seguintes, o tractorazo se tornou um mecanismo bastante comum entre os proprietários rurais no Paraguai, especialmente brasileiros, para manifestar insatisfação com o governo.

Conflito derrubou um presidente

A partir de Ñacunday as ocupações camponesas tornaram-se uma estratégia difundida de luta pela reforma agrária. A reação a elas também se tornou mais agressiva por parte do Estado e dos latifundiários. Em 15 de junho de 2012, uma dessas repressões resultou em 17 mortes: 11 camponeses e 6 policiais.

Cerca de 300 policiais armados, apoiados por helicópteros, entraram no assentamento Marina Kue, no distrito de Curuguaty, departamento de Canindeyú. Os 2 mil hectares pertenciam à Marinha, mas eram reivindicados pela empresa Campos Morombí, do líder do Partido Colorado, Blas Riquelme. O "massacre de Curuguaty" foi o pior entre os conflitos agrários na história recente do Paraguai.

Aproveitando-se da enorme repercussão do caso, o Congresso paraguaio, liderado pelo Partido Colorado, moveria um processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo. Apenas seis dias depois do massacre, Lugo seria destituído da Presidência do país.

Camponeses criminalizados

Nos anos seguintes ao impeachment de Lugo – definido por muitos analistas como golpe parlamentar, levando a uma suspensão temporária do Paraguai do Mercosul – os conflitos se multiplicaram no campo paraguaio. Com esse aumento, vieram também a criminalização e a judicialização da luta camponesa.

Um estudo da Base Investigaciones Sociales mostra que, entre 2013 e 2015, foram registrados 43 conflitos. Ao todo, 273 camponeses sem-terra foram detidos e outros 460 sofreram processo judicial. Destes, 39 foram condenados. A pesquisa também constatou que 87 pessoas foram feridas ou torturadas por policiais ou agentes de segurança privada contratados por fazendeiros. Em 16 casos houve destruição de bens, incluindo incêndio em casas e plantações.

A região de fronteira com o Brasil concentra a maior parte das ocorrências: 32% em Canindeyú, 28% em San Pedro e 12% em Alto Paraná. Dos 52.863 hectares em disputa nesses conflitos, 56,5% pertencem a particulares, sendo que mais de 60% das terras disputadas estão nas mãos de estrangeiros, sobretudo brasileiros.

Agrotóxicos: uma batalha aérea

Além dos casos de violência, o Paraguai tem se tornado um laboratório para o uso de agroquímicos. Com impactos enormes sobre a população camponesa. Com uma regulação complacente e pouca fiscalização, os sojicultores no Paraguai têm, cada vez mais, utilizado produtos proibidos em outros países, incluindo o Brasil.

Os efeitos na saúde pública são visíveis. O Paraguai tem vivenciado um aumento na má formação de fetos por causa da exposição direta aos agrotóxicos. A fumigação aérea é recorrente em todo o país, e muitas vezes desconsidera as barreiras vivas exigidas por lei. Cresceu também a ocorrência de mortes associadas a intoxicações.

"Não se sabe bem de onde vêm completamente esses agrotóxicos", diz Miguel Lovera. "Eles vêm com selos e marcas da China. Podem ser limpeza do estoque tóxico da China. O despejo de agrotóxicos é o que há de mais parecido com uma guerra. E é guerra. As pessoas que estão despejando o veneno estão em guerra. Despejam três vezes por dia".

Em 2003, Silvino Talavera, de apenas 11 anos de idade, faleceu em decorrência de intoxicação por agrotóxicos. O veneno era despejado por sojicultores brasileiros no departamento de Itapúa. Condenados pelo assassinato de Silvino, os fazendeiros Hermann Schlender e Alfred Laustenlager seguem livres.

Edição: De Olho nos Ruralistas