Cerca de 500 pescadores e pescadoras ocuparam o Ministério do Planejamento com objetivo de apresentar uma lista de reivindicações ao governo golpista de Michel Temer (PMDB). A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (22).
Embora já tenham desocupado o espaço, as negociações com diversos órgãos do Executivo federal devem continuar, ao menos até a tarde desta quinta-feira (23).
Participaram da ação integrantes de diversas entidades como o Movimento dos Pescadores e das Pescadoras Artesanais (MPP), a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem) e a Articulação Nacional dos Pescadores (ANP).
Matilene Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MPP, explica as dificuldades no processo de apresentação das demandas do setor. “A gente conseguiu que eles nos recebessem. Levamos nossas pautas e discussões, e agendamos conversas com os órgãos. Saíram algumas coisas prometidas, mas, como a gente sabe, o governo nos recebe, promete, cumpre algumas coisas e outras não”, disse.
Os pescadores criticam o desmonte de políticas voltadas para o setor, a começar pelo fim do Ministério da Pesca e da Agricultura, levando a questão a ser uma pasta da Casa Civil.
Uma das principais dificuldades enfrentadas pelos pescadores artesanais é o cancelamento e suspensão de Registros Gerais de Pesca. Rodrigues aponta a urgência de uma solução para a questão. “Uma das nossas pautas é nossa documentação. A Carteira de Pescador. Nós renovamos a cada ano. Se não renovar, há cancelamento ou suspensão. Nós temos muitos pescadores nessa situação. Se o documento estiver cancelado, não se acessa direitos”, explicou.
Entre os direitos mencionados pela integrante do MPP, está a possibilidade de contribuição previdenciária. Segundo a articulação que realizou a ocupação do Planejamento, cerca de 600 mil pescadores e pescadoras estão em situação de irregularidade por conta da não renovação por parte dos órgãos competentes.
Além de pautas mais imediatas, os pescadores também levaram ao governo reclamações referentes aos territórios de pesca. Para eles, empreendimentos empresariais não planejados do ponto de vista ambiental, bem como a liberação da pesca estrangeira no país, têm prejudicado sua atividade econômica.
*Matéria atualizada às 11h para inclusão de informação.
