A privatização da Eletrobras, uma das prioridades da pauta econômica do governo, reflete diretamente na segurança estratégica da Amazônia brasileira. É o que dizem especialistas e segmentos populares que acompanham o tema. Eles alertam para o risco de comprometimento do domínio sobre o território, caso a estatal seja repassada para o controle do capital privado.
O engenheiro eletricista Edney Martins, presidente do Sindicato dos Urbanitários do Amazonas, destaca que o abastecimento de energia nos 44 pontos de instalações militares da fronteira amazônica, por exemplo, é feito pela estatal.
"Em determinadas regiões, você só tem o destacamento e a empresa do grupo Eletrobras gerando e distribuindo energia para o Exército. Como é isso? Nós vamos entregar pros chineses a manutenção das Forças Armadas brasileiras nas fronteiras da Amazônia?”, questiona.
A Eletrobras atua em 700 municípios da Amazônia, chegando a mais de mil localidades.
O avanço do interesse privado tende a comprometer também os recursos da região. Para se ter uma ideia, o Exército brasileiro estima que o patrimônio natural total da Amazônia gire em torno 23 trilhões de dólares, incluindo recursos hídricos, minerais, biológicos, entre outros. Edney Martins destaca os riscos de uma ação privatista na região:
"Quando você fala em privatização e abertura para empresas de capital internacional, significa que você vai dar um passe livre pra uma multinacional e talvez até uma estatal de outro país se instalar. Isso traz um risco muito grande de evasão de capital biológico, de evasão de riquezas minerais”, afirma.
Evasão e segurança
Outro problema apontado pelos críticos da privatização da Eletrobras é o risco de evasão dos povos que vivem nas fronteiras. Isso porque, com a entrega da empresa ao capital privado, haveria uma maior precarização do serviço e até mesmo falta de atendimento a alguns povos de localidades mais distantes, cenário que poderia levar a uma intensa migração dessas comunidades para os grandes centros, fragilizando as fronteiras brasileiras.
Esse tema também se relaciona com a temática indígena, por exemplo. Estima-se que a privatização possa afetar ainda mais o processo de demarcação de terras de comunidades que vivem na região de fronteiras. Segundo Gilberto Vieira, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), esses grupos têm uma contribuição importante na defesa do território:
“Eles fazem de fato essa vigilância porque estão cuidando do patrimônio que é deles, então, cabe ao Estado brasileiro ficar atento a isso e reagir no sentido de garantir a segurança”, afirma.
Congresso
A proposta de privatização da Eletrobras será encaminhada pelo Planalto ao Congresso Nacional através de um projeto de lei. Atualmente, o texto está em fase de redação pela Casa Civil.
