Por Mariana Pitasse | Brasil de Fato | Região do Pontal do Paranapanema (SP), 30 de novembro de 2017
O golpe de Estado instaurado no país no último ano trouxe graves impactos para os trabalhadores do campo. Com apenas um ano de governo, Michel Temer desmantelou programas sociais destinados à reforma agrária e ao fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, a perseguição política e a criminalização dos trabalhadores rurais e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) têm aumentado de forma vigorosa, como afirmam especialistas e militantes populares.
Esse quadro não é novidade e acompanha as ações do movimento desde a sua fundação. Somente na região do Pontal do Paranapanema, no Oeste do estado de São Paulo, os conflitos travados contra grandes fazendeiros e os processos abertos pelo Poder Judiciário datam do final dos anos 1980, quando o MST inicia um processo de enfrentamento na região para reivindicar a distribuição das terras.
No entanto, no último ano, uma situação particular tem acontecido na região: inúmeras sentenças estão sendo expedidas, sobretudo após o golpe de Estado instaurado no país. Ao menos 12 militantes e trabalhadores rurais foram condenados em segunda instância e tiveram suas prisões decretadas. Destes, um está preso, enquanto os demais estão aguardando recurso em instâncias superiores do Poder Judiciário.
Somado a esse quadro, os trabalhadores rurais da região estão sentindo na pele os cortes dos programas sociais e das políticas públicas destinadas ao campo. No município de Mirante do Paranapanema, por exemplo, somente 20 famílias, de dois assentamentos, conseguiram manter a condição de beneficiários fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Mirante reúne cerca de 31 assentamentos, com mais de 1.500 famílias, o maior número entre os municípios do Pontal do Paranapanema, região que compreende 32 cidades e mais de 30 mil pessoas assentadas.
De acordo com o professor Carlos Alberto Feliciano, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o corte dos programas sociais no campo é uma forma de tentar limitar a luta das famílias e movimentos populares pela reforma agrária. “Existem três principais formas de atacar a luta: através da criminalização dos militantes e dos movimentos sociais, por meio de regulamentações que penalizam e inibem a organização dos sujeitos e também pela desarticulação de programas de crédito e incentivo aos trabalhadores rurais. Todas essas são estratégias institucionais para desmobilizar as pessoas e tentar despolitizar a luta pela reforma agrária que estamos vendo hoje”, explica.
Para coletar mais detalhes sobre esse cenário, a reportagem do Brasil de Fato preparou o especial “Golpe no campo: criminalização dos trabalhadores rurais e impactos dos cortes dos programas sociais no Pontal do Paranapanema”. Ele reúne quatro reportagens e um artigo sobre os impactos do golpe na região, além do histórico deste que se tornou um espaço simbólico, por reunir números representativos da luta por reforma agrária no país: cerca de 115 assentamentos, espalhados por 16 municípios, com mais de 150 mil hectares e, aproximadamente, 7 mil famílias assentadas.
FICHA TÉCNICA
Reportagem: Mariana Pitasse | Fotos: Mariana Pitasse, Gerson de Souza e CETAS/Unesp de Presidente Prudente | Arte: Karina Ramos | Colaboração de reportagem: Gerson de Souza | Edição: Vivian Virissimo
