O Tribunal de Justiça do Pará, por meio da Vara Agrária de Marabá, decidiu prosseguir com o despejo das 300 famílias do acampamento Hugo Chávez, marcado para ocorrer nesta quinta-feira (14). Os trabalhadores rurais sem terra afirmam que não vão desocupar a área.
A decisão foi tomada durante audiência realizada nesta quarta (13) no Fórum da Comarca de Marabá. O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Ulisses Manaças diz que a organização apresentou novos elementos para provar que as terras da fazenda Santa Tereza pertencem à União. Apesar disso, o juiz decidiu arquivar o processo.
“Infelizmente o [juiz] manteve a mesma posição autoritária, antidemocrática e sem considerar os fatos”, ressalta.
Em uma audiência anterior, as famílias haviam concordado em desocupar a área voluntariamente nesta quarta. Manaças conta que a decisão mudou após episódios de violência ocorridos no local na última terça, quando homens armados atiraram em direção ao acampamento.
“Vamos ficar lá e vamos ver até aonde a gente consegue garantir o processo de resistência e depois ver alternativas que existem para as famílias”, diz.
O Ministério Público Federal (MPF) informou, em nota, que enviou um ofício a autoridades de segurança pública "pedindo providências urgentes para apuração sobre ataques de pistoleiros contra o acampamento do MST". O órgão diz que, no pedido enviado às autoridades, é pedida urgência na apuração dos fatos devido à gravidade dos fatos noticiados.
De acordo com uma nota da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a equipe do Comando de Missões Especiais da Policia Militar já se deslocou até Marabá para cumprir a ordem de despejo.
Na ata da audiência desta quarta foi informado que o despejo será realizado nesta quinta, a partir das 6h. A orientação é que o Conselho Tutelar de Marabá acompanhe a operação. O juiz solicitou também que a Secretaria de Saúde do município providencie uma ambulância para o local.
O acampamento Hugo Chávez fica a 30 quilômetros do centro urbano de Marabá, às margens da Rodovia BR-155.
