Ensino

Reorganização de escolas gera revolta de pais e mães em Contagem (MG)

Projeto da Prefeitura, que divide alunos por ciclos, pode atingir 10 mil estudantes, no início de 2018

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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Manifestação contra a medida percorreu as ruas do município, que fica na região metropolitana de Belo Horizonte / Patrícia Pereira

Professores, pais e estudantes estão insatisfeitos com proposta da Prefeitura de Contagem. A Secretaria Municipal de Educação pretende fazer uma reorganização do ensino infantil e fundamental que pode atingir, já no início de 2018, o cotidiano de 10 mil alunos. Protestos em portas de escolas acontecem desde que a proposta começou a ser anunciada, em 30 de novembro.

A “Reorganização Escolar” irá desenhar uma nova divisão das séries distribuídas nas escolas,​ incluindo​ inicialmente 30 das 115 ​instituições. ​As​ escolas ​municipais passariam a ser "especializadas" em um determinado ciclo, ao invés de fornecer vários ciclos. Por exemplo, a Escola ​Municipal ​El​i​ Horta não mais ofereceria ensino d​o ​1° ao 9° ano, ou seja, do primeiro ao terceiro ciclo,​ mas se concentraria ​em oferecer do 6º ao 9º, o terceiro ciclo.

​A prefeitura de Contagem defende que a mudança irá criar 2.351 vagas para crianças de 0 a 5 anos, em 2018, possibilitando o atendimento de todos os estudantes de 4 e 5 anos que estão em espera de vaga. O número corresponde a um aumento de 4,2% nas vagas em geral. A prefeitura divulga também que as aulas de inglês começarão no 1º ano, ao invés de começarem no 4º ano e haverá maior facilidade para a unificação do currículo escolar de 1º a 9º ano. Atualmente, cada escola possui seu próprio método pedagógico.

Mães e pais criticam proposta

Mães e pais de alunos levantam uma série de problemas sobre esta reorganização. Laísa Aghata, que é mãe de três crianças, reclama que seu bairro ficará sem nenhuma escola e que isso fere a cultura dos moradores locais. "Embora a direção [da escola] tenha feito um acordo, a população do bairro não concorda. Somos um bairro tradicional, de mais de 60 anos", diz. As escolas municipais Pedro Pacheco e Francisco Borges serão fechadas, transformando-se em um prédio da Secretaria de Educação e uma UMEI, respectivamente.

​Na opinião da professora de inglês Liriana Nazaré Silva, ​a Secretaria​ desconsidera as condições​ e opinião de​ estudantes, pais e professores.​ É provável que pais e mães com mais de um filho precisem levar cada um a uma escola diferente. O projeto calcula a distância de no máximo 1,5 km entre escolas do mesmo ciclo. Porém, lembra Liriana, não calcula a distância que mães terão que percorrer.

A professora analisa ainda que a reorganização teria o objetivo de aumentar a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para a educação de Contagem, com funções de propaganda eleitoral. A cidade ​obteve 5,9 na avaliação do I​d​eb em 2015 e​ não atingiu​ ​o valor mínim​o​ ​(6,0) estipulado pelo Ministério da Educação. A nota do Ideb é feita por uma prova de Português e Matemática somada ao índice de aprovação dos estudantes.​ Por isso, segundo Liriana, a Reorganização Escolar propõe o aumento das aulas destas disciplinas.

Reginaldo Pereira do Carmo​, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE) subsede de Contagem, alerta para dois problemas principais para os professores. O projeto resultará no aumento de estudantes por sala, sobrecarregando os trabalhadores, e o aumento da contratação terceirizada, especialmente para educação física e de inglês.

​Ainda sem soluções

​Depois dos protestos feitos nas portas e arredores das escolas, professores e pais de estudantes forçaram reuniões de negociação com a Secretaria Municipal de Educação. Até o momento nenhum acordo foi fechado, segundo a professora e diretora estadual do SindUTE Patrícia Pereira. “O resultado concreto tem sido colocar a cidade para discutir o papel da escola. Da parte da prefeitura até o momento, não houve nenhum recuo”, analisa.

Patrícia afirma que a Secretaria não flexibilizou o projeto e mantém a reorganização para o início de 2018, independente da vontade de pais e professores. Ela informa que a comunidade escolar pretende acionar o Ministério Público Estadual e a Vara da Infância e Juventude. A Câmara dos Vereadores de Contagem prepara um documento pedindo que o projeto seja adiado e que se fortaleça o diálogo entre os lados da polêmica.

5 principais críticas

1. A mudança recorrente de escola pode ser prejudicial às crianças. Elas terão que mudar de escola sempre que terminarem um ciclo de ensino

2. A reorganização aumenta o número de escolas em que uma mãe ou pai terá que levar seus filhos. Acaba a possibilidade de os irmãos mais novos irem junto com irmãos mais velhos

3. Há sinais de que professores serão terceirizados

4. Aumenta-se a facilidade para uma massificação de currículos pedagógicos. As escolas perdem sua autonomia de ensino, inscrita no artigo 206 da Constituição Federal e na Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB)

5. O projeto foi elaborado sem a participação dos principais envolvidos: estudantes, pais e professores

A mesma "reorganização"​ de Alckmin

O projeto da Prefeitura de Contagem tem inúmeras semelhanças com o plano de Reorganização Escolar que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tentou implantar há dois anos nas escolas paulistas. Alckmin sofreu uma enorme resistência organizada pelos estudantes. Sob o lema "Não Feche a Minha Escola" alunos ocuparam cerca de 200 instituições de ensino por dois meses. Segundo o sindicalista Reginaldo Pereira, tanto Alckmin quanto Alex de Freitas, prefeito de Contagem e que também é do PSDB, receberam consultoria do instituto Kroton Educacional para a elaboração do projeto. A Kroton é, desde 2016, a maior empresa de educação do país.

Edição: Joana Tavares