O prefeito Alex de Freitas (PSDB), juntamente com alguns vereadores, tem preparado um ''presente de natal'' para a população de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Toda terça-feira, às 9h, acontece uma plenária na Câmara e são votados projetos para o município. No último mês, foi enviado um projeto de lei de "deforma administrativa” (31/2017) que pretende extinguir fundações de extrema importância para o desenvolvimento da cidade, como a Fundação Cultural do Município de Contagem (Fundac); a Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem (Famuc); o Centro Industrial de Contagem (Cinco); a Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem (Conparq) e o Instituto de Planejamento Urbano do Município de Contagem (Ipucon).
A Fundac foi criada em 2013, como conquista histórica dos artistas, assim como o Fundo Municipal de Cultura, que aprovou desde 2014 mais de 200 projetos culturais locais. O projeto a ser votado nos próximos dias pretende extinguir a fundação e também o Fundo Municipal de Cultura, acabando com a promoção das artes e da cultura na cidade.
A autarquia é tida hoje como a instância capaz de gerar política cultural no município. Com a aprovação do projeto, haverá o retorno da centralização das políticas para os vereadores e outras secretarias. De forma retrógrada, seria a volta da política de favorecimento do pão e circo dos políticos, que passarão a aplicar recursos não na promoção cultural, mas sim nos seus currais eleitorais.
É preciso valorizar a Fundac para realizar debates, colocando em pauta a reabertura dos espaços culturais que estão hoje abandonados, como a da Casa de Cacos, o Cine Teatro, o Museu Nair Mendes, o Centro Cultural do Petrolândia, entre outros. Sendo assim, precisamos recuperar os espaços hoje fechados e criar um plano cultural para a cidade, com descentralização dos recursos e incentivo aos artistas locais. Mas, para isso, precisamos de uma Fundação de Cultura aberta ao diálogo e não sua extinção.
Fechar a Conparq e o Ipucon, por sua vez, traz ainda um retrocesso ambiental e social. Contagem, como outras grandes cidades, sofre com a especulação imobiliária e diminuição das áreas verdes. A proposta do novo plano diretor da cidade é acabar com a Vargem das Flores, desmatando e liberando a instalação de empresas. A prefeitura pretende acabar com a Conparq e o Ipucon para centralizar essas decisões ao seu bem querer.
Precisamos sim de uma reforma administrativa, mas que acabe com os “cabides de empregos” e os altos salários de cargos comissionados, e não da extinção da cultura na cidade. Precisamos valorizar os artistas e os espaços conquistados por meio de muitas lutas, em respeito a todos os cidadãos contagenses. A cultura de Contagem está de luto, mas estamos em luta. Não aceitaremos fechamento da Fundac, defendemos a expansão da política cultura, social e ambiental, com abertura de diálogos.
*Cultura em Luta é uma plataforma que envolve organizações e pessoas em todas as esferas da atividade cultural.
Edição: Larissa Costa