A Frente Brasil de Juristas pela Democracia lança, nesta semana, a cartilha "Os Crimes da Lava Jato", uma ferramenta construída com o objetivo de apresentar para a população as ilegalidades cometidas pelos agentes públicos no funcionamento da operação Lava Jato.
De forma sintética, a cartilha expõe a dinâmica que a operação Lava Jato vem adotando nos últimos anos, ao ganhar os holofotes midiáticos rapidamente devido aos seus efeitos políticos.
Para isso, o documento se baseia no depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran, realizado no dia 30 de novembro de 2017. Ele prestou serviços para a construtora Odebrecht entre 2011 e 2016.
Em sua fala, Tacla Duran critica os excessos da operação, acusando-a de atuar de forma sistêmica no sentido de estruturar uma "máquina de delações", trazendo indícios de prováveis desvios éticos e legais de seus agentes. Segundo Tacla Duran, os envolvidos nas investigações da Lava Jato deixaram a busca pela verdade de lado, em nome dos objetivos políticos e pessoais.
O caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, é considerado um dos mais emblemáticos pelos juristas. De acordo com a Frente de Juristas pela Democracia, diante da falta de provas para condenação, o processo do ex-presidente se assemelha a uma perseguição política.
De acordo com Juvelino Strozake, advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que participou da elaboração da cartilha, uma das intenções do documento é "lutar por um processo justo para todos e para Lula".
A cartilha traz também uma análise gráfica sobre os impactos econômicos da Lava Jato, através de dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), sobre os setores industriais mais afetados pelo desemprego consequente da operação.
A publicação traz ainda uma entrevista com o deputado federal Wiadih Damous, do (PT-RJ), e um artigo com análise do atual cenário jurídico brasileiro escrito pelo professor italiano Luigi Ferrajoli, um dos mais importantes juristas vivos.
Os primeiros 10 mil exemplares da cartilha começarão a circular em Porto Alegre nesta semana. Ao longo do mês de janeiro, a Frente Brasil de Juristas pela Democracia pretende distribuir exemplares por todos os estados do país.
Faça o download da cartilha completa aqui.
Edição: Vanessa Martina Silva