Advogado e pesquisador responde à pergunta de ouvinte
Um dos principais tópicos da agenda do governo de Michel Temer (PMDB), a chamada reforma da Previdência continua sendo uma preocupação da população brasileira. Em 2017, o Planalto foi incapaz de aprovar a medida.
Com o início de mais um ano legislativo, a ouvinte pergunta quais as chances das alterações nas regras da aposentadoria ocorrerem.
“Meu nome é Sofia, tenho 32 anos e moro em Brasília. Eu queria saber em que pé anda a reforma da Previdência aqui no Congresso, se já foi votada, se vai ser e qual a expectativa”.
Paulo Yamamoto, advogado e mestre em Direito Trabalhista e Previdenciário, responde ao questionamento.
“Oi, Sofia. Aqui quem fala é Paulo Yamamoto, advogado da Advocacia Garcez e mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. A gente tem acompanhado essa discussão da Reforma da Previdência desde o ano passado e a Câmara já tem data para votar: o dia 19 de fevereiro deste ano.
Não é a primeira vez que marcam, já tentaram votar várias vezes essa matéria, mas o presidente ilegítimo Michel Temer não tem conseguido apoio suficiente para aprovar. Segundo os cálculos feitos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o Diap, nesse momento o governo não tem os votos necessário. Então, há chance de ser adiada de novo. Há toda uma pressão do mercado para aprovar logo e, por isso, o governo tem se empenhado em busca de apoio. Por isso é preciso que as entidades sindicais e os movimentos sociais mantenham sua mobilização para que a reforma não seja votada."
Edição: Mauro Ramos
