Sentença

Juristas analisam inconsistências do caso de Lula em debate público no DF

Contradições do processo foram analisadas em atividade promovida pela Frente Brasil Popular

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Beatriz Vargas, da UnB, criticou fundamentação técnica da decisão de Moro / Mídia Ninja

Um trio de juristas analisou as inconsistências do processo contra Luiz Inácio Lula da Silva que será analisado pela segunda instância na próxima quarta-feira (24). A atividade realizada no Teatro Dulcina de Moraes e promovida pela Frente Brasil Popular do Distrito Federal na noite de quinta-feira (18), foi acompanhada por mais de 450 pessoas. 

Marcelo Neves, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), foi o primeiro orador e destacou aspectos que legalmente deveriam levar o Tribunal Regional Federal da Quarta Região a modificar a sentença de primeira instância, elaborada por Sérgio Moro. O aspecto mais ressaltado foi o fato de o magistrado ter dado mostras evidentes de parcialidade. 

“Quando Moro vai festejar um filme que condena Lula previamente, ele deveria ser afastado imediatamente pelo Tribunal da Quarta Região. Moro não poderia julgar lula. O processo tem vícios para ser anulado”, diz. 

Aspectos da própria sentença também foram criticados tecnicamente. Beatriz Vargas, também professora na UnB, destacou que Moro contrariou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ao interpretar o crime de corrupção passiva. 

“Apesar de Moro ter dito que a opinião do Supremo é dúbia, não há nada de dúbia. O plenário do Supremo decidiu, quando da análise da Ação Penal 470, entre outras coisas, a determinação de um ou mais atos de ofício para se falar em corrupção passiva”, apontou. 

Atos de ofício, explicou Vargas, são medidas oferecidas pelos agentes públicos em troca de vantagens ilícitas. Moro não apontou o que Lula teria negociado, e falou apenas em “atos de ofício indeterminados".

O último a fazer uma exposição, Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff, fez uma fala mais voltada para a política, apontando que o sistema de Justiça teria capturado o centro da política brasileira e teria se aproveitado da polarização política. De outro lado, reconheceu que a esquerda brasileira não tinha ideia de como lidar com esses setores. 

“Esse processo é tão escandaloso que me lembra o processo Dreyfus. Um processo levado pela emoção do antissemitismo. E hoje, nós temos um processo movido pelo anti-petismo e por um profundo desprezo pelo poder popular. É uma polarização que foi construída desde o início do primeiro governo Lula por aqueles que nunca se conformaram em perder o poder para alguém que não comia em suas mãos. Um grande problema foi a ausência de estratégia para lidar com esse Judiciário. Não se tinha ideia de como se transformar”, declarou.

A Frente Brasil Popular anunciou um calendário de atividades no Distrito Federal por conta do julgamento de Lula. No dia 23, haverá uma vigília em frente ao STF a partir das 19h. Já no dia 24, convocou toda militância a se reunir em frente a sede da Central Única dos Trabalhadores, no Conjunto Nacional. 

 

Edição: Mauro Ramos