Fala Aí

Lula foi condenado por qual motivo? Ele ainda pode ser candidato?

Sentença contra ex-presidente ainda gera dúvidas; especialista explica a situação

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Ato com Lula na Esquina Democrática em Porto Alegre / Ricardo Stuckert

Após intensa semana no campo jurídico e político brasileiros, quando o recurso da condenação ao ex-presidente Lula foi julgado em Porto Alegre, o tema ainda gera debates entre os cidadãos. A pergunta da semana do quadro Fala Aí traz esta questão e quem responde é o  especialista em direito constitucional, Pedro Serrano. 

“Meu nome é Vânia de Souza, tenho 31 anos, sou enfermeira. Gostaria de saber qual o motivo principal da condenação do Lula e se ele vai poder concorrer à Presidência.”

"Olá Vânia, meu nome é Patrick Mariano, sou advogado criminalista em Brasília. Obrigado pela pergunta, acho que ela é uma pergunta que muitos brasileiros e brasileiras têm, que é de saber os motivos pelos quais o ex-presidente foi condenado e se ele vai poder ser candidato à presidente. Primeiro vou começar pelo fim, acho que não existe nenhuma impossibilidade de ele ser candidato, tem que separar a Justiça Trabalhista da Justiça Criminal, então no dia 15 de agosto ele vai poder registrar a candidatura dele e aí vai se travar uma batalha jurídica, mas que ele pode registrar a candidatura ele pode, não tendo nenhum impedimento mesmo ele tendo sido condenado. Com relação ao processo, segundo o juiz Sergio Moro, foi que teria recebido uma vantagem, um apartamento, em retribuição às propinas que teriam ocorrido na Petrobras. Diversos especialistas têm dito que, além de não ter sido provado isso, porque o presidente nunca teve a propriedade do imóvel, o processo contra o ex-presidente foi carregado de nulidades. Então, o ex-presidente Lula vai poder inscrever seu nome na Justiça Eleitoral e foi condenado injustamente sem provas". 

Edição: Mauro Ramos