Coluna

Presidenta do STF segue no esquema de jogar para platéia

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Sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2018 / Jane de Araújo/Agência Senado
A justiça atualmente vem sendo questionada por decisões adotadas

A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lúcia, segue jogando para a plateia, conforme deixou claro em seu discurso na abertura dos trabalhos da instância máxima da justiça brasileira. Na cerimônia lá estavam o lesa pária Michel Temer, o patético presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e do Senado Eunice de Oliveira, entre outros investigados pela justiça e com direito a fórum privilegiado.

Carmen Lúcia insiste na tese segundo a qual a justiça deve ser respeitada etc e tal, independente de qualquer coisa. Mas fica difícil aceitar o que diz a Ministra, aceitando de antemão qualquer tipo de decisão, mesmo aquelas em que a sentença foi ditada  independente da comprovação.

Respeitar a Justiça deve ser normal, mas só que quando uma decisão visivelmente passou por cima de muitos detalhes legais, por que respeitar, aceitando passivamente e não questionar?

A justiça atualmente vem sendo questionada por decisões adotadas, que são objetos de contestações por serem acusadas exatamente de não seguirem preceitos legais que seriam colocar em debate as várias colocações, ou seja, em pé de igualdade tanto a defesa como a acusação. Não é preciso ser advogado ou jurista para constar que as colocações da defesa em certos julgamento têm  sido relegadas a segundo plano e até mesmo ignoradas.

É por isso que a justiça brasileira, cujos integrantes, como a Ministra Carmen Lúcia e outros, que se consideram acima do bem do mal, estão sendo contestados. É uma forma de solicitar ao poder judiciário que siga os parâmetros democráticos, ouvindo defesa e acusação de forma igualitária, não permitindo o desequilíbrio em favor de um lado, como no caso recente do julgamento do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no TRF4 de Porto Alegre, em que uma parte da defesa não foi levada em conta e a decisão foi tomada sobre fatos que não tinham a ver, segundo a defesa, com o que estava sendo decidido.

Mas para Carmen Lúcia, nada disso deve ser levado em conta, apenas a decisão judicial acima de qualquer suspeita. Isso não é justiça na verdadeira acepção da palavra, mas é considerada justiça pelos mais variados segmentos comprometidos com o atual estado de coisas que desrespeitam a democracia.

E aqui não é o caso de defender ou acusar qualquer pessoa. Acima de tudo, deve-se defender a democracia e para que tal aconteça é necessário que os julgamentos respeitem as normas. Se isso não acontecer, o parecer final pode ser o de um juízo equivocado, que pode prejudicar a qualquer cidadão brasileiro. É por isso que se deve fazer de tudo para evitar, por exemplo, condenações sem provas. Se isso não acontecer, a democracia não é respeitada, quer queiram ou não os representantes do mundo jurídico, principalmente figuras que jogam para a platéia com o auxílio da mídia comercial.

Edição: Brasil De Fato RJ