As eleições deste ano têm o primeiro turno previsto para 7 de outubro e o segundo para o dia 28 do mesmo mês, mas até lá os eleitores precisam ficar atentos a todos os prazos da Justiça Eleitoral.
Um dos principais procedimentos é o cadastramento biométrico, que consiste no registro das impressões digitais do eleitor para que ele seja eletronicamente identificado no ato da votação.
A tecnologia dá mais segurança ao processo eleitoral e neste ano será adotada obrigatoriamente em mais de 700 municípios. Desses, 181 ainda estão com o processo de cadastramento aberto até o mês de março.
A data final varia de acordo com cada cidade, podendo ser verificada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Em alguns deles, é necessário agendar o atendimento para o cadastro. A lista com o nome de todos os municípios pode ser acessada aqui.
Os eleitores que perderem o prazo terão o título suspenso. A partir do dia 9 de maio, o documento será cancelado pelo TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. A perda traz ainda outras penalidades, como a proibição de assumir cargos públicos e de emitir passaporte.
Ao todo, mais de 75 milhões de eleitores já fizeram o cadastro, que começou nas eleições anteriores e deve ser finalizado no país até o ano de 2022. Todos os eleitores podem se cadastrar, independentemente de estarem num domicílio eleitoral que já tenha a biometria obrigatória.
Outros prazos
O eleitor também deve ficar atento a outros prazos do calendário do TSE. Quem tiver interesse em se filiar a algum partido político, por exemplo, tem até o dia 7 de abril. Para os eleitores que quiserem transferir o domicílio eleitoral, o prazo final é 9 de maio. Mas, atenção: para esse procedimento, é necessário regularizar o título e fazer atualização de cadastro junto ao Tribunal.
Já aqueles que desejarem optar pelo chamado “voto em trânsito” podem fazer o pedido entre 17 de julho e 23 de agosto. A modalidade consiste na autorização para votar fora do domicílio eleitoral de cadastro, mas vale apenas para o voto no cargo de presidente da República. Além disso, o TSE autoriza o procedimento somente quando a intenção é votar em uma das capitais ou em município com mais de 100 mil eleitores.
Outros prazos do calendário eleitoral podem ser visualizados aqui.
Os eleitores que tiverem dúvidas sobre qualquer procedimento podem ainda entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor pelo telefone 148.
Vale lembrar que as eleições deste ano serão voltadas para a escolha de presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e estaduais – no caso do Distrito Federal, deputados distritais.
Edição: Camila Salmazio
