Reforma agrária

Audiência Pública debate criação de assentamento no norte do Paraná

Membros do MST ressaltaram irregularidades trabalhistas e fiscais do Grupo Atalla, donos de 42 mil hectares na região

Brasil de Fato | Centenário do Sul (PR)

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Acampamento Fidel Castro existe que desde 2008 e produz alimentos em área até então improdutiva  / Leandro Taques

Na tarde desta quinta-feira (22), uma Audiência Pública em Centenário do Sul, município no norte paranaense, marcou a busca por uma solução para assentar as famílias do acampamento Fidel Castro, do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O acampamento completa dez anos em dezembro e tem mais de 400 famílias produzindo alimentos sem veneno. Na ocasião, integrantes do MST ressaltaram irregularidades trabalhistas e fiscais do Grupo Atalla, donos de 42 mil hectares na região, incluindo as terras do acampamento.

Cerca de duas mil pessoas, vindas de acampamentos de Porecatu e Florestópolis, acompanharam a Audiência Pública e lotaram o ginásio de esportes José Ferreira Lima. O evento, proposto pelo deputado estadual Professor Lemos (PT), reuniu representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do INCRA, do Governo do Paraná, da secretaria de segurança, autoridades religiosas, vereadores, deputados estaduais e federais, prefeitos de municípios da região, entre outros.

Foto: Leandro Taques

Para Roberto Baggio, coordenador do MST no Paraná, a Audiência Pública representa a união dos trabalhadores sem-terra e dos trabalhadores do Estado. “A junção desses dois lados significa a solução que vai beneficiar muitas famílias”, afirmou. Diego Moreira, que também integra o MST, lembrou a história de luta pela reforma agrária no local. Moreira citou o caso conhecido como Revolta de Porecatu, quando na década de 1950 trabalhadores rurais foram assassinados. “Nós temos uma nova oportunidade de fazer justiça com os trabalhadores rurais. Enquanto para o latifundiário a terra significa mercadoria, para o agricultor é o resgate da sua dignidade”, afirmou.

O superintendente do Incra do Paraná, Walter Pozzobom, afirmou que tem um “sério compromisso” e irá se empenhar para a transferência das terras do Grupo Atalla ao INCRA para, depois, serem repassadas para as famílias de trabalhadores sem-terra que desde 2008 ocupam a área com produção de alimentos.

Terras improdutivas e ilegalidades do grupo Atalla

Uma vistoria realizada pelo INCRA constatou que há 10,6 mil hectares improdutivos que pertencem ao Grupo Atalla e teriam capacidade para receber mais de mil famílias. São sete imóveis localizados em Centenário do Sul, Florestópolis, Porecatu, Jaguapitã, Guaraci, Miraselva e Alvorada do Sul. 

Levantamento feito pelo MST, através do site da Secretaria da Fazenda Nacional, mostra que a família Atalla deve R$ 654,2 milhões para a União. Baggio, coordenador do Movimento no estado, informa que em 2008 houve resgate de mais de 100 pessoas em situação análoga à escravidão nas terras pertencentes dos Atalla.

Foto: Leandro Taques

O secretário de assuntos fundiários do Paraná, Hamilton Serighelli, informou que a Procuradoria do Estado está cobrando judicialmente as dívidas fiscais do Grupo Atalla, e afirmou a intenção de resolver o conflito fundiário de maneira negociada. 

O acampamento

O acampamento Fidel Castro fica cerca de seis quilômetros do centro de Centenário do Sul. Desde 2008, as famílias ocupam terras improdutivas do Grupo Atalla. Os moradores relatam que o local era um canavial abandonado que, aos poucos, está se transformando em um espaço para produção de alimentos para as próprias famílias e para escolas de oito municípios próximos.

Foto: Leandro Taques 

Edição: Ednubia Ghisi