As amostras de águas superficiais analisadas pela força tarefa da Hydro Alunorte e que serviram de base para o estudo encomendado à consultora ambiental privada SGW foram coletadas após 34 dias do vazamento de lama vermelha de uma das bacias da empresa norueguesa em Barcarena (PA).
O Instituto Evandro Chagas (IEC) contesta o laudo parcial apresentado pela empresa Hydro Alunorte, na qual afirmou na última segunda-feira (9) que não houve contaminação do meio ambiente de efluentes químicos em rios e igarapés no município.
O relatório é resultado de uma força-tarefa interna das empresas e foi apresentado durante coletiva de imprensa em Belém. Na ocasião ambas colocaram em dúvidas os laudos feitos pelo Instituto.
Em entrevista ao Brasil de Fato o pesquisador em saúde pública do IEC, Marcelo Oliveira Lima, afirmou que a Hydro Alunorte não tem como contestar os resultados publicados pelo Instituto de Pesquisa Evandro Chaves.
“Porque eles fizeram analises quase 34 dias após o evento e o último relatório do Instituo Evandro Chagas foi com coleta de amostras até 15 de março, eles estão apresentando resultado no dia 24 e 23 março”, justifica.
Em coleta de amostras de águas superficiais existem interferências que podem incidir sobre a análise como, por exemplo, o alto índice de chuvas na região, principalmente após um dado período, contudo o IEC pontua que ainda assim, mesmo depois de um mês uma das análises feitas nas amostras do rio Murucupi "o relatório apontou índices de alumínio dissolvido sete vezes acima do recomendado na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 357 como pode ser visto no relatório, na tabela 3, na página 29, feito pela SGW (empresa contratada pela Alunorte).
Lima destaca que no relatório “não está claro como foi feita as análises e todos os mecanismos de controle de qualidade” e ainda pontua que "no relatório deles não têm um resultado de amostra certificada para comprovar que realmente está se fazendo um controle de qualidade diário dos seus resultados”.
Os laudos apresentados pela Hydro Alunorte e SGW concluíram que não houve transbordo das áreas de depósitos de resíduos de bauxita, nem há evidências de que a empresa contaminou as comunidades locais de Barcarena e muito menos indícios de que tenha causando qualquer impacto ambiental significativo ou duradouro nos rios próximos.
Lima afirma que a Hydro para desqualificar os relatórios técnicos elaborados pelo IEC se baseia no fato do instituto ainda não apresentar certificação pelo Inmetro e pontuou que mesmo a empresa SWG não apresenta certificação para analises de metais e lembrou que em 2009 quando o IEC apresentou um relatório com parecer técnico favorável à empresa a certificação não era exigia.
Em resposta a SWG afirmou que as análises laboratoriais das amostras coletadas foram terceirizadas e feitas pelo laboratório Ceimic, "acreditado para análises de metais e demais parâmetros analíticos".
Ainda sobre essa questão Lima considera que com certificado ou não os resultados emitidos apontaram contaminação de substâncias nocivas e ameaça ao meio ambiente e à saúde humana.
A reportagem do Brasil de Fato entrou em contato com a empresa Hydro Alunorte para que pudesse se manifestar quanto as observações feitas pelo pesquisador do IEC, mas até a conclusão desta reportagem não houve retorno.
Ação cautelar
A medida foi anuncia durante coletiva de imprensa em Belém pela força-tarefa do Ministério Público / Foto: Lilian Campelo
Nesta terça-feira (10) o Ministério Público do Estado do Pará e o Ministério Público Federal protocolaram uma ação cautelar na Justiça Federal, em caráter de urgência, a manutenção da suspensão parcial das atividades e a prestar atendimento emergencial às comunidades impactadas por despejos irregulares de resíduos tóxicos.
O promotor de justiça Laércio Abreu, da Promotoria de Justiça de Barcarena, afirmou que a medida reflete a ação da empresa em ter “rejeitado a proposta do Termo de Ajustamento de Conduta”.
“Considerando que o Ministério Público tem limites condicionais previstos na Constituição e na defesa da sociedade e do meio ambiente nós não estávamos tratando de um contrato entre partes, entre duas empresas, estávamos tratando de um ajuste de conduta”, sustenta.
Na ação a força-tarefa do Ministério Público Estadual pede à Justiça Federal que determine o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 milhão em caso de descumprimento das medidas estipuladas.
A promotora de justiça Eliane Moreira qualificou de “aventura jurídica” a decisão da Hydro Alunorte de processar o Ministério Público na Justiça sobre questionar a utilização somente de dados fornecidos pelo Instituto Evandro Chagas.
Eliane afirma que as investigações, ainda em curso, apresentam farto conteúdo de provas como testemunhas e dados técnicos formulados por peritos de Brasília e ressalta que os laudos fornecidos pelo Instituto é “uma importante prova das atividades ilícitas cometidas pela empresa”.
Em nota a Norsk Hydro e a Alunorte esclarecem que não interromperam as negociações com o Ministério Público acerca da situação da Alunorte. Sobre os relatórios feitos pelo IEC especialistas, a pedido da empresa, revisaram o material e identificaram inconsistências.
O comunicado ainda esclarece que a empresa continuará a manter o acesso à água limpa nas comunidades de Burajuba, Bom Futuro e Vila Nova, além de está oferecendo assistência médica e distribuindo água para cerca de 1.800 famílias nessas comunidades e buscando desenvolver projetos sociais.
