Foi aprovado este mês, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o projeto de Lei 1899/2018, que corrige os valores de vencimento base dos trabalhadores em Educação de Pernambuco. O acordo garante aumento salarial de 6,81% para trabalhadores e aposentados, e será concedido em duas etapas: em maio, para os profissionais que recebem abaixo do piso, e em outubro, para os profissionais que ganham acima do piso.
Também foi aprovado o Auxílio Suporte Técnico-Educacional no valor de R$ 127 para os servidores ocupantes dos cargos integrantes dos Grupos Ocupacionais. Conversamos com Fernando Melo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), sobre a negociação e as conquistas.
Diálogo com o governo
O Sintepe tem tido a preocupação de, a cada ano, manter como parâmetro do reajuste salarial o que é anunciado pelo MEC em cumprimento a lei do piso. Todos os anos em dezembro é anunciado um percentual de atualização do valor do piso salarial do professor para ser implementado aos salários no dia primeiro de janeiro e dessa forma nós temos trabalhado usando como referência esse percentual para estender o reajuste também a outros seguimentos da nossa categoria de trabalhadores e trabalhadoras em educação.
Além de professores, nós buscamos também a atualização salarial para funcionários administrativos, analistas educacionais e também para os contratos por tempo determinado. Então todo esse processo tem levado a uma queda de braços entre o Governo do Estado e o Sintepe, isso vem se repetindo desde 2015. Neste ano de 2018 ainda com um novo ingrediente que é a questão do prazo eleitoral, que determina o início de abril como o marco que nós temos que considerar, tendo em vista os seis meses antes do processo eleitoral para que os governantes possam dar reajustes acima da inflação.
Considerando todos esses aspectos nós temos dito que a relação com o governo não foi fácil. No ano de 2018 nós conseguimos o percentual de 6,81% e esse percentual contemplou os professores que estão abaixo do piso a partir de maio e os meses que não foram pagos (janeiro a abril) serão divididos em duas parcelas a serem pagas em junho e em agosto. No tocante aos professores que estão acima do piso (R$ 2455,00) como vencimento base receberão o reajuste a partir do mês de outubro que foi o mês de referência utilizado para o ano de 2017 e não terão direito a retroativo e nós buscamos também contemplar os funcionários administrativos e analistas educacionais.
Salário e reajustes
Nós saímos daquela situação do pior salário do Brasil, ainda temos um salário baixo em relação a alguns estados, mas saímos daquela realidade. Quando observamos, por exemplo, o estado do Maranhão, mesmo considerando gratificações, o salário inicial para um professor graduado ele está me torno de R$ 5750,00 aqui em Pernambuco é a metade R$ 2455,00 a partir do mês de maio. Existe ainda uma distância grande daquilo que é pago no estado de Pernambuco do que é pago em outros estados.
O governo do Maranhão foi perguntado como conseguir fazer um pagamento de salário do professor nesse patamar e a resposta foi que era uma decisão política. Evidentemente, que no campo dos governos as decisões políticas pesam. Então, no Maranhão a decisão política foi de melhorar o salário do professor. Estratégias foram criadas do ponto de vista da organização dos recursos para que o professor pudesse ter um salário inicial de R$ 5750,00, quando aqui em Pernambuco considerando o reajuste desse ano esse valor ficará em R$ 2455,00.
Apesar de termos saído do fim da fila, nós continuamos com uma diferença muito grande em relação a outros estados. Porém, uma vitória que nós podemos considerar é que nós temos conseguido manter os reajustes de cada ano no patamar que é definido pela lei do piso. Nós temos conseguido elevar os salários para que sirva de base para reajustes futuros. Então não perder de vista esse reajuste definido pela lei do piso vai ser uma grande vitória do nosso Sindicato e da nossa categoria. Existem estados que os trabalhadores da educação estão a três anos sem reajuste, São Paulo é um desses estados que não tem tido reajuste do piso salarial. Existem estados que usamos como meta e parâmetros e outros que temos observado que estão em uma situação do ponto de vista da conquista do reajuste numa situação pior que o nosso.
