Na madrugada deste sábado (21), cerca de 200 famílias que compõem o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a fazenda Rancho Sagitário, no município de Rio das Ostras, no interior do Rio de Janeiro. A ação faz parte da histórica Jornada de Lutas que relembra a impunidade do massacre de Eldorado dos Carajás, que aconteceu em 1996, no Pará, quando 21 sem terras foram assassinados pela Polícia Militar. Além disso, integra os protestos pela democracia e a liberdade do ex-presidente Lula.
“Essa ocupação faz parte das ações de luta do Abril Vermelho, em memória de Eldorado dos Carajás. Esse ano também estamos relembrando os dois anos de golpe, a prisão a arbitrária de Lula, portanto, é uma ação que visa a retomada da democracia no Brasil, que foi violentamente atacada com o golpe, a intervenção militar e a assassinato da vereadora Marielle Franco”, explica Luana Carvalho, da coordenação nacional do MST.
A fazenda ocupada se situa no entorno da Reserva Biológica União. A área, que possui uma grande biodiversidade, está sendo degradada pelo atual proprietário Renato Barbosa Salgado, segundo informações apuradas pelo MST. Por ter despejado dejetos no leito do rio que chegaram a atingir a reserva biológica, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra o proprietário em 2007.
Reforma agrária
As famílias que constroem a ocupação são das periferias de Rio das Ostras e Macaé. Elas exigem que as terras improdutivas da fazenda Rancho Sagitário sejam destinadas à reforma agrária. Após o golpe de estado instaurado no país em 2016, a reforma agrária passa por período de desmonte. No último ano, nenhum assentamento foi realizado no Brasil. Essa realidade se ampliou com a aprovação da lei 13.465/17, conhecida como lei da antirreforma agrária, como lembra Luana.
“Essa lei incentiva a grilagem, a mercantilização dos nossos patrimônios naturais, incluindo a possibilidade de venda para grupos estrangeiros. Isso aponta para aumento da concentração de terra e, portanto, acirramento dos conflitos no campo. O último ano foi marcado por um número expressivo de assassinatos de lideranças e retorno das práticas dos massacres que haviam sido reduzidos com políticas de reforma agrária”, explica.
Além disso, os municípios de Rio das Ostras e Macaé estão localizados em uma região economicamente atrelada à indústria do petróleo, que sofre com um cenário de demissões generalizadas, o que torna mais grave a situação de pobreza e miséria nas suas periferias. A ocupação também se constrói em resposta a essa realidade e a enorme concentração de terras improdutivas da região nas mãos de poucos.
“O desemprego e a precarização impõem a degradação dos trabalhadores na área urbana o que gera uma urgência ainda maior por uma reforma agrária popular na região. Por isso estamos aqui organizados e em luta”, conclui.
