Há 12 dias, o deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos e Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), enviou um comunicado à juíza da 12º Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, sobre a diligência a ser realizada nesta terça-feira (8) para averiguar as dependências em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo mantido.
Uma comitiva de parlamentares veio até Curitiba e chegou a entrar na Superintendência da Policia Federal, porém foram impedidos de ver Lula por despacho da magistrada. Para Couto, o judiciário do Paraná desrespeita mais uma vez a autonomia do Parlamento brasileiro.
“Vamos acionar o presidente da Câmara para que o mesmo denuncie o total desrespeito à autonomia desta Comissão que tem a competência de visitar presos sem comunicado à justiça”, disse Couto ao sair da sede da PF.
Estiveram presentes em Curitiba, a Deputada Maria do Rosário (PT-RS), a deputada Luizianne Lins (PT-CE), o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) e o presidente da Comissão.
Ao receber a segunda negativa, Couto disse à imprensa que denunciará o ato da Juíza paranaense à Comissão Nacional de Justiça (CNJ).
Ping Pong de responsabilidades
A visita que deveria ter acontecido nesta tarde cumpre requerimentos aprovados por unanimidade pelo colegiado no último dia 18 de abril, de autoria dos deputados Marcon, vice presidente da CDHM, e Paulão (PT-AL). A indefinição de qual autoridade tem hoje a competência de liberar o acesso de visitantes às dependências da Superintendência da PF é uma das causas da segunda negativa à Comissão.
Em 26 de abril, o deputado Luiz Couto oficiou a juíza Carolina Lebbos com o objetivo de dar ciência sobre a vinda da comitiva a Curitiba. Em resposta, a magistrada afirmou que eventuais novas solicitações de visitas ao ex-presidente deveriam ser direcionadas à autoridade policial responsável pela custódia.
No dia 2 de maio, o presidente da CDHM fez então solicitação ao Superintendente da Policia Federal no Paraná, Mauricio Leite Valeixo.
“Na sexta-feira fui surpreendido com resposta do delegado no sentido de que diligências para averiguar a situação dos custodiados deveriam ser submetidas ao Poder Judiciário. Um ping pong, um joga a responsabilidade para outro”, explicou Couto.
“Quando temos requerimentos aprovados e uma juíza, sem qualquer justificativa plausível, nos impede de fazer essa visita é sinal claro que o judiciário está tratando essa prisão como política”, disse Couto.
Indignação
Ao deixar a superintendência, os parlamentares explicaram o ocorrido aos militantes que permanecem em vigília permanente pela liberdade de Lula nas intermediações da PF. O tom era de indignação.
"Fomos eleitos pelo povo, e votamos esta diligência no plenário da Casa, no regime natural da democracia. Então não vamos nos dobrar à ditadura do concurso e da toga", ressaltou Luizianne Lins. "A fiscalização é prerrogativa do Legislativo. Quando uma juíza tenta nos impedir de realizar essa função, estamos vivendo realmente um estado de exceção", completou.
"Nós queremos Lula livre imediatamente, porque ele é inocente e para que seja candidato. Ele lidera todas as pesquisas, é o presidente que o povo deseja, mas hoje é um preso político. Não será a primeira vez que um preso político se tornará presidente com a missão de conciliar o povo de seu país, assim como Mandela", disse a deputada maria do Rosário.
A parlamentar gaúcha agradeceu e elogiou as centenas de militantes que permanecem em vigília no Paraná: "vocês têm os corações mais generosos deste país, têm amor pelo Brasil e confiança em Lula. Vocês fazem hoje por Lula o que ele há décadas faz pelo povo do nosso país".
Edição: Diego Sartorato