Energia

Sociedade civil intensifica luta contra privatização da Eletrobras

Atualmente na mira do governo, estatal é alvo de uma MP e um PL no Congresso Nacional

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Manifestantes protestando contra venda da Eletrobras em Cuiabá (MT), em outubro de 2017 / Mídia Ninja

Os movimentos que lutam contra a privatização da Eletrobras estão intensificando o diálogo com os diferentes setores da sociedade para tentar fortalecer a oposição à medida. A informação é da presidenta do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF), Fabíola Antezana.

Segundo a dirigente, a interlocução tem possibilitado a captação de novos apoiadores entre sindicatos, associações de moradores, conselhos populares, estudantes, trabalhadores do campo e outros grupos.

De caráter impopular, a privatização da empresa deve trazer impactos diretos para o consumidor. É o que indicam os cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê um aumento imediato de 17% na tarifa de energia em caso de venda da empresa.

Para Fabíola, esse risco favorece a aglutinação de diferentes forças populares contra a proposta.

"Todo mundo entende o que é o aumento da energia no seu bolso, ainda mais neste período agora, em que tudo está ficando difícil, mais caro. Quando você fala que vai ter um aumento da energia, as pessoas param pra ouvir", destaca.

A estatal é objeto de privatização em duas diferentes matérias legislativas: a Medida Provisória (MP) 814/2017 e o Projeto de Lei (PL) 9463/18.

Apesar dos intensos protestos da oposição e de segmentos populares, a MP foi aprovada numa comissão legislativa e está na pauta de votações do plenário da Câmara. Caso seja aprovada, seguirá para o Senado.

Já o PL está em debate numa comissão de deputados que discutem a medida. No último dia 10, o relator do projeto, José Carlos Aleluia (DEM-BA), apresentou voto favorável à privatização. O parecer está agora em fase de recebimento de emendas.  

Para o deputado oposicionista Arlindo Chinaglia (PT-SP), o Planalto estaria enfrentando dificuldade de engajamento dos aliados em torno da pauta por conta da impopularidade da medida. Atores do governo afirmam que confiam na aprovação da proposta, mas, em geral, muitos deputados da base não têm comparecido às reuniões do colegiado. 

"Isso traduz uma grave preocupação dos parlamentares da comissão de, ao defenderem a proposta do governo, que é indefensável, ficarem comprometidos na sua própria eleição, e ele estão certos", ressalta o petista. 

Caso o projeto de lei seja aprovado pela comissão, ele pode seguir diretamente para o Senado ou passar ainda pelo plenário da Câmara. O destino da proposta vai depender da articulação das diferentes forças dentro da Casa.

Edição: Diego Sartorato